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Juntada de Documentos n° 17/2026
JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO.
Processo N°: 3954/2026 Protocolo N°: 4790 ID: 110327 Data: 16/07/2026 13:01:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 16/2026
DOCUMENTO CERTIDÃO DE ÓBITO DO SRO. CLEMENTINO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 4390/2026 Protocolo N°: 4669 ID: 110202 Data: 13/07/2026 15:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 15/2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Processo N°: 4280/2026 Protocolo N°: 4535 ID: 110058 Data: 03/07/2026 17:01:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 14/2026
REQUER-SE A ANEXAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO AO PROJETO DE LEI Nº 158/2026, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS E TRAMITAÇÕES PERTINENTES.
Processo N°: 3149/2026 Protocolo N°: 4096 ID: 109582 Data: 12/06/2026 15:28:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 13/2026
DECLARAÇÃO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO E ACERVO FOTOGRÁFICO
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 3285 ID: 108777 Data: 15/05/2026 16:46:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 12/2026
JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI 108/2026
Processo N°: 2638/2026 Protocolo N°: 3171 ID: 108634 Data: 12/05/2026 14:50:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 11/2026
JUNTADA DE DOCUMENTO - PROJETO DE LEI 96/2026 - MENSAGEM Nº 012, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Processo N°: 2238/2026 Protocolo N°: 2517 ID: 107910 Data: 15/04/2026 13:54:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 10/2026
EM CUMPRIMENTO AO PARECER Nº 157/2026, DA PROCURADORIA LEGISLATIVA, JUNTEM-SE OS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PL Nº 43/2026.
Processo N°: 770/2026 Protocolo N°: 2403 ID: 107804 Data: 10/04/2026 17:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 9/2026
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO – MENSAGEM Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1726 ID: 107092 Data: 18/03/2026 12:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 8/2026
APRESENTA NESTE ATO A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE NÃO ACOMPANHOU A PEÇA INAUGURAL.
Processo N°: 1495/2026 Protocolo N°: 1654 ID: 107021 Data: 13/03/2026 16:07:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
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PROCESSO
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