Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 08/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 162 /2023
Nº Processo: 1747/2023
Data: 04/05/2023 16:48:40
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 162/2023 anexo a Mensagem nº 41/2023 - “Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores do Município da Serra ocupantes de cargos e empregos públicos da Administração Direta e Autárquica, extensivo aos proventos de aposentadoria e pensões e dá outras providências”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 2  Emenda N° 21 /2023
Nº Processo: 1747/2023
Data: 08/05/2023 15:20:46
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO , ADRIANO GALINHÃO , CLEBER SERRINHA , GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Acrescenta o Art. 3º e renumera os artigos seguintes ao Projeto de Lei nº 162/2023.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 315 /2022
Nº Processo: 4357/2022
Data: 30/12/2022 12:11:57
Autor: IGOR ELSON
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 6 /2023
Nº Processo: 1034/2023
Data: 06/03/2023 15:03:56
Autor: PROF. ARTUR, DARCY JÚNIOR , IGOR ELSON
FICA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DA DIREITA CONSERVADORA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 3 /2023
Nº Processo: 1253/2023
Data: 23/03/2023 15:25:05
Autor: ANDERSON MUNIZ
REQUERER a Vossa Exa. o envio do presente, ao Chefe do Poder Executivo na forma legal e regimental em vigor, para solicitar A ABERTURA DA ALA INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DRA. MARIA DA GLÓRIA MERÇON VIEIRA CARDOSO - SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: