Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 04/12/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (6)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 283 /2021
Nº Processo: 6089/2021
Data: 25/08/2021 12:18:09
Autor: RAPHAELA MORAES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição retirada de pauta
Complemento: Para a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 285 /2021
Nº Processo: 6111/2021
Data: 26/08/2021 10:29:56
Autor: ANDERSON MUNIZ
Projeto de Lei N° 285/2021 - DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À SEPSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 79 /2022
Nº Processo: 1739/2022
Data: 11/04/2022 11:19:53
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEI do Município de Serra/ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição retirada de pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 262 /2023
Nº Processo: 2753/2023
Data: 03/08/2023 13:05:43
Autor: SERGIO PEIXOTO
DECLARA AS FESTAS DE SÃO BENEDITO DA SERRA, SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO PEDRO E SÃO SEBASTIÃO PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 292 /2023
Nº Processo: 2922/2023
Data: 23/08/2023 15:58:22
Autor: PROF. RURDINEY
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL RAÍZES CAPIXABAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 347 /2023
Nº Processo: 3235/2023
Data: 03/10/2023 16:52:12
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 347/2023 ANEXO A MENSAGEM Nº 92, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - “Altera a Lei nº 2.818, de 29 de julho de 2005 e dá outras providências”.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Itens por página