Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 17/03/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 9 /2025
Nº Processo: 28/2025
Data: 15/01/2025 23:08:13
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO DIABETES MELLITUS TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 92 /2025
Nº Processo: 387/2025
Data: 05/02/2025 12:16:49
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre o Programa Aluno Nota 10, na Rede Pública de Educação do Município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 101 /2025
Nº Processo: 407/2025
Data: 05/02/2025 14:04:09
Autor: SAULINHO
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 141 /2025
Nº Processo: 639/2025
Data: 14/02/2025 16:57:18
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DA ALTINHA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 10 /2025
Nº Processo: 239/2025
Data: 30/01/2025 17:46:34
Autor: CABO RODRIGUES
Institui a Criação e Transformação de Unidades de Ensino em Escola Cívicos Militares na Rede Pública de Ensino Fundamental do Município de Serra e Dá outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 17 /2025
Nº Processo: 591/2025
Data: 13/02/2025 15:40:21
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Solicito informações quanto ao material didático que foi distribuído para alunos na EMEF Abel Bezerra, no bairro Feu Rosa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 18 /2025
Nº Processo: 679/2025
Data: 18/02/2025 13:01:00
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 19 /2025
Nº Processo: 680/2025
Data: 18/02/2025 13:01:34
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO E QUANTITATIVO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES QUE ENCONTRANSSE NA LISTA DE ESPERA DAS EMEFS E CMEIS DOS BAIRROS PLANALTO SERRANO - BLOCO A, PLANALTO SERRANO - BLOCO B E PLANALTO SERRANO - BLOCO C.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Informação N° 20 /2025
Nº Processo: 712/2025
Data: 19/02/2025 17:48:11
Autor: PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 4.139, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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