Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 03/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 241 /2025
Nº Processo: 1055/2025
Data: 10/03/2025 13:05:17
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI Nº 5.572, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PROIBIÇÃO DO USO DE INSETICIDAS À BASE DE NEONICOTINOIDES NOS SERVIÇOS DE CARRO FUMACÊ EM CASO DE EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO DA SERRA,

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03/12/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 563 /2025
Nº Processo: 2280/2025
Data: 11/04/2025 16:30:52
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO PSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CUJAS MÃES, RESPONSÁVEIS OU CUIDADORAS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03/12/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 569 /2025
Nº Processo: 2286/2025
Data: 11/04/2025 16:33:51
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA MELHOR IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03/12/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 903 /2025
Nº Processo: 5847/2025
Data: 02/09/2025 16:45:57
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Acrescenta o inciso V ao Art. 3º da Lei Municipal nº 1.788 de agosto de 1994 (Assembleia Municipal do Orçamento “Luíza Dias Barbosa”).

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03/12/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 943 /2025
Nº Processo: 6533/2025
Data: 14/10/2025 15:14:27
Autor: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, DO ESTUDANTE E DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 961 /2025
Nº Processo: 6830/2025
Data: 03/11/2025 11:58:43
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI E INCLUI O ARRAIÁ BENEFICENTE DE BELVEDERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03/12/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 209 /2025
Nº Processo: 6605/2025
Data: 16/10/2025 16:52:17
Autor: ANTONIO C&A
Institui o Programa Municipal de Artes Marciais Inclusivas no Município da Serra, destinado a pessoas com deficiência, em todas as faixas etárias, com ênfase no público autista, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03/12/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 215 /2025
Nº Processo: 6646/2025
Data: 22/10/2025 10:58:38
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO, ESTABELECE LIMITES E HORÁRIOS PARA EMISSÃO DE RUÍDOS, INSTITUI O PROGRAMA "DISQUE SILÊNCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 03/12/2025.
Observação:
Ordem: 9  Emenda N° 84 /2025
Nº Processo: 3533/2025
Data: 11/11/2025 13:30:13
Autor: ANTONIO C&A
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Projeto de Lei nº 741/2025 Ementa: Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 741/2025, que "Institui a prática da cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Serra - ES". Art. 1º: O Art. 1º do Projeto de Lei nº 741/2025 passa a vigorar acrescido do seguinte Parágrafo único: Parágrafo único. A prática da cavalgada, ora instituída como Patrimônio Cultural Imaterial, será celebrada anualmente no dia 8 de dezembro, data de aniversário do Município e Dia de Nossa Senhora da Conceição." Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.

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