Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 04/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 83 /2025
Nº Processo: 368/2025
Data: 04/02/2025 17:45:01
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA, INDEPENDENTEMENTE DA DISPONIBILIDADE DO CARDÁPIO VIA QR Code.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 48 /2026
Nº Processo: 943/2026
Data: 19/02/2026 18:02:59
Autor: ANDREA DUARTE
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CIVIT II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 57 /2026
Nº Processo: 1166/2026
Data: 27/02/2026 13:38:39
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 58 /2026
Nº Processo: 1185/2026
Data: 02/03/2026 14:07:09
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ALTERA E REVOGA LEIS RELACIONADAS ÀS COMISSÕES E GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 219 /2025
Nº Processo: 6734/2025
Data: 29/10/2025 12:16:09
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas do Município de Serra/ES, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 6 /2026
Nº Processo: 1177/2026
Data: 02/03/2026 12:55:10
Autor: RAPHAELA MORAES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Lohana Pereira dos Santos, 14 anos, nasceu e foi criada na Cidade da Serra, onde começou sua trajetória em concursos, representando o Município em eventos oficiais de beleza infantil e juvenil, ela já transita com segurança no palco, unindo passarela, fotogenia e carisma típicos do universo kids e juvenil de moda e miss.

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