Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 23/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (14)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 135 /2025
Nº Processo: 610/2025
Data: 14/02/2025 10:55:41
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DA SERRA O MORRO DO MESTRE ÁLVARO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 1116 /2025
Nº Processo: 7734/2025
Data: 19/12/2025 13:41:27
Autor: GEORGE GUANABARA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET E A PREVENÇÃO DE DESAFIOS PERIGOSOS NAS REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 230 /2025
Nº Processo: 7091/2025
Data: 14/11/2025 08:50:20
Autor: ANTONIO C&A
PROJETO INDICATIVO: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO E DE PROTEÇÃO LITORÂNEA (GEPLIT) NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 12 /2026
Nº Processo: 670/2026
Data: 03/02/2026 12:54:38
Autor: CABO RODRIGUES
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre o direito de permanência da mãe junto ao recém-nascido internado em unidades de saúde, ainda que já tenha recebido alta médica, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 19 /2026
Nº Processo: 722/2026
Data: 05/02/2026 11:20:59
Autor: AGENTE DIAS
Institui mecanismos de transparência, rastreabilidade, explicabilidade e garantia de prioridade na lista de espera por vagas na educação infantil no Município da Serra/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 4 /2026
Nº Processo: 1322/2026
Data: 05/03/2026 15:50:01
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Emenda N° 64 /2025
Nº Processo: 4380/2025
Data: 04/08/2025 17:45:10
Autor: GEORGE GUANABARA
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO, NO ART 1o DO PROJETO DE LEI 833/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Emenda N° 10 /2026
Nº Processo: 3813/2026
Data: 25/02/2026 15:33:27
Autor: ANDREA DUARTE
Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Projeto Indicativo nº 131/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Emenda N° 11 /2026
Nº Processo: 943/2026
Data: 09/03/2026 14:14:13
Autor: ANDREA DUARTE
Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 48/2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Emenda N° 13 /2026
Nº Processo: 1186/2026
Data: 10/03/2026 16:26:30
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 59/2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Voto de Pesar N° 16 /2026
Nº Processo: 1624/2026
Data: 19/03/2026 16:08:14
Autor: RAPHAELA MORAES
VOTO DE PESAR pelo falecimento da médica-veterinária Alessandra Sousa Curvacho, ocorrido no último dia 19 de março de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Voto de Pesar N° 17 /2026
Nº Processo: 1631/2026
Data: 19/03/2026 16:50:35
Autor: GEORGE GUANABARA
VOTO DE PESAR para a Sra Marilza Pereira Silva, falecida no último dia 19 de março de 2026, aos 58 anos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Urgência Especial N° 7 /2026
Nº Processo: 1293/2026
Data: 12/03/2026 09:26:21
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
Por meio desta requeremos, na forma do art. 166 do RICMS, a aprovação do regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei n. 278/2025, de autoria do Vereador Dr. William Miranda, que “TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Urgência Especial N° 8 /2026
Nº Processo: 2340/2026
Data: 12/03/2026 09:27:05
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
Por meio desta requeremos, na forma do art. 166 do RICMS, a aprovação do regime de urgência especial para o Projeto de Lei n. 614/2025, de autoria do Vereador Dr. William Miranda, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE PRODUTOS CONTENDO BÓRAX (BORATO DE SÓDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página