Ano Processo: 2021 Autor: ERICSON DUARTE 
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Emenda n° 94/2021
EMENDA N 94/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI N° 345/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 8007 ID: 81040 Data: 20/12/2021 16:24:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 93/2021
EMENDA Nº 93/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ALTERA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 345/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 8006 ID: 81038 Data: 20/12/2021 16:19:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 36/2021
EMENDA Nº 36/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ORÇAMENTO/2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 7939 ID: 80835 Data: 16/12/2021 15:30:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Emenda n° 34/2021
ALTERA A EMENTA E OUTROS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 389/2021.
Processo N°: 7471/2021 Protocolo N°: 7758 ID: 80457 Data: 01/12/2021 16:32:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 367/2021
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E COM NUMERAÇÃO ESPECÍFICA.
Processo N°: 7322/2021 Protocolo N°: 7406 ID: 79454 Data: 08/11/2021 12:25:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Voto de Pesar n° 59/2021
RVP Nº 59/2021 - REQUER O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRAª SENIRA ESFALCINI FIGUEIRA, MORADORA DO BAIRRO ANDRÉ CARLONE.
Processo N°: 6797/2021 Protocolo N°: 6872 ID: 78449 Data: 04/10/2021 10:56:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Pedido de Informação n° 112/2021
REQ N° 112/2021 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O "INVESTE ATLETA", O PROGRAMA RELACIONADO AO INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO QUE TEM SIDO FREQUENTEMENTE APRESENTADO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 6188/2021 Protocolo N°: 6254 ID: 77569 Data: 30/08/2021 15:43:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, Agape Consultoria, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ERICSON DUARTE, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Indicação n° 4958/2021
RECAPEAMENTO NA RUA ALFREDO GALENO, PRÓXIMO AO BAR DO FAUSTÃO, EM FRENTE À BARRACA DO CAPIXABA, BAIRRO VILA NOVA DE COLARES.
Processo N°: 5752/2021 Protocolo N°: 5812 ID: 75468 Data: 04/08/2021 12:36:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 235/2021
DISPÕE SOBRE O DIREITO A INTERNET GRATUITA AOS CURSINHOS POPULARES E AS COMUNIDADES ONDE SE ENCONTRAM OS ESTUDANTES PRÉ-VESTIBULANDOS.
Processo N°: 5689/2021 Protocolo N°: 5749 ID: 75432 Data: 02/08/2021 13:14:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 256/2021
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PACIENTES COM CÂNCER DURANTE TODO TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5518/2021 Protocolo N°: 5578 ID: 75222 Data: 26/07/2021 14:15:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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