Ano Processo: 2022 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Requerimento de Arquivamento n° 73/2023
ARQUIVAMENTO AO PROJETO INDICATIVO Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DA FAMA DO ESPORTE", DESTINADA A RENDER HOMENAGENS AOS ATLETAS E EX-ATLETAS, AOS TÉCNICOS E EX-TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Processo N°: 186/2022 Protocolo N°: 3125 ID: 90432 Data: 03/08/2023 09:17:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Arquivamento n° 63/2022
REQUER RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, EMENDA Nº62, PROCESSO Nº 3.780/2022
Processo N°: 3780/2022 Protocolo N°: 4803 ID: 86861 Data: 19/12/2022 12:17:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 86/2022
EMENDA Nº 86 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - EMENDA AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 3780/2022 Protocolo N°: 4802 ID: 86860 Data: 19/12/2022 12:15:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 62/2022
EMENDA Nº 62 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - EMENDA AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 3780/2022 Protocolo N°: 4778 ID: 86813 Data: 16/12/2022 16:14:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 300/2022
DENOMINA OS LOGRADOUROS DO BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 4258/2022 Protocolo N°: 4763 ID: 86797 Data: 16/12/2022 14:06:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 277/2022
DENOMINA "AURINDO GOMES DA SILVA" PRAÇA DE NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 3998/2022 Protocolo N°: 4454 ID: 86408 Data: 18/11/2022 10:27:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 263/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 5º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.822/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3884/2022 Protocolo N°: 4311 ID: 86228 Data: 31/10/2022 17:26:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 262/2022
INSTITUI A CONCESSÃO DO 13º SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3883/2022 Protocolo N°: 4310 ID: 86227 Data: 31/10/2022 17:18:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3882/2022 Protocolo N°: 4309 ID: 86225 Data: 31/10/2022 17:10:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Voto de Pesar n° 50/2022
VOTO DE PESAR AOS POLICIAIS MILITARES MORTOS NA MADRUGADA DO DIA 16/10/2022, POLICIAL BRUNO MAYER FERRARI E POLICIAL PAULO EDUARDO CELINI.
Processo N°: 3799/2022 Protocolo N°: 4182 ID: 86076 Data: 17/10/2022 17:34:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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