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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 71/2026
INSTITUI O PROGRAMA “SERRA EM NOME DA FÉ”, DESTINADO AO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, AO COMBATE À INTOLERÂNCIA E À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2005/2026 Protocolo N°: 2151 ID: 107532 Data: 30/03/2026 15:54:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 70/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM MUTISMO SELETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2004/2026 Protocolo N°: 2150 ID: 107531 Data: 30/03/2026 15:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 69/2026
OBRIGA A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE DE PELE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE EM ONDAS DE INFESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2003/2026 Protocolo N°: 2149 ID: 107530 Data: 30/03/2026 15:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 68/2026
CRIA O PROGRAMA BOMBEIRO CIVIL COMUNITÁRIO, QUE DISPÕE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES E TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS NAS FAVELAS DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1994/2026 Protocolo N°: 2140 ID: 107517 Data: 30/03/2026 15:06:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 67/2026
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DESEMPENHAM FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 1991/2026 Protocolo N°: 2137 ID: 107512 Data: 30/03/2026 14:58:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 66/2026
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABAFADORES ANTIRRUÍDOS (PROTETORES AURICULARES) PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA
Processo N°: 1977/2026 Protocolo N°: 2123 ID: 107500 Data: 30/03/2026 12:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 65/2026
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE (URS) DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1897/2026 Protocolo N°: 2042 ID: 107422 Data: 27/03/2026 12:06:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 64/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
Processo N°: 1864/2026 Protocolo N°: 1995 ID: 107385 Data: 25/03/2026 15:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 63/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VOLTADO À ABORDAGEM, MANEJO E CONTENÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
Processo N°: 1863/2026 Protocolo N°: 1994 ID: 107388 Data: 25/03/2026 15:27:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 62/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1861/2026 Protocolo N°: 1992 ID: 107382 Data: 25/03/2026 14:33:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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