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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 166/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5673/2025 Protocolo N°: 6062 ID: 102655 Data: 22/08/2025 13:53:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 165/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.195, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 5671/2025 Protocolo N°: 6059 ID: 102638 Data: 22/08/2025 08:38:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 164/2025
DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE DRENAGEM LOCALIZADA NA AV. DOS JACARANDÁS, 6 (ESQUINA COM A RUA PEQUIÁ – AO LADO DA FLORICULTURA), NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, SERRA –CEP: 29162- 347.
Processo N°: 5639/2025 Protocolo N°: 6027 ID: 102528 Data: 21/08/2025 16:45:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Projeto Indicativo n° 163/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5627/2025 Protocolo N°: 6013 ID: 102581 Data: 21/08/2025 14:28:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 162/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO, REGULAMENTA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5626/2025 Protocolo N°: 6012 ID: 102582 Data: 21/08/2025 14:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 161/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5625/2025 Protocolo N°: 6011 ID: 102583 Data: 21/08/2025 14:26:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 160/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO UNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5624/2025 Protocolo N°: 6010 ID: 102584 Data: 21/08/2025 14:26:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 159/2025
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE REDE WI-FI AOS PACIENTES E USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 5623/2025 Protocolo N°: 6009 ID: 102586 Data: 21/08/2025 14:25:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 158/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A BANDEIRA E BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 6008 ID: 102587 Data: 21/08/2025 14:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 157/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5588/2025 Protocolo N°: 5973 ID: 102553 Data: 20/08/2025 12:19:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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