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Última atualização: 21/03/2025
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Projeto Indicativo n° 64/2025
ALTERA A LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, A FIM DE INCLUIR BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TÉCNICOS/TREINADORES DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA.
Processo N°:
1431/2025
Protocolo N°:
1538
ID:
97786
Data:
21/03/2025 15:53:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 63/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA MONITOR QUE ATUA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
1430/2025
Protocolo N°:
1537
ID:
97789
Data:
21/03/2025 15:52:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 62/2025
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
1427/2025
Protocolo N°:
1534
ID:
97803
Data:
21/03/2025 15:49:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 61/2025
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO COMO PRAIAS, FEIRAS, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS ESTRATÉGICOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°:
1341/2025
Protocolo N°:
1445
ID:
97698
Data:
19/03/2025 12:43:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO C&A
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 60/2025
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA, LIGANDO OS POLOS DE BALNEÁRIO DE CARAPEBUS E A PRAIA DE CARAPEBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1310/2025
Protocolo N°:
1410
ID:
97669
Data:
18/03/2025 14:10:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO C&A
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 59/2025
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A FESTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA DE CARAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1309/2025
Protocolo N°:
1409
ID:
97668
Data:
18/03/2025 14:10:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°:
1296/2025
Protocolo N°:
1394
ID:
97646
Data:
17/03/2025 16:11:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 57/2025
“DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1292/2025
Protocolo N°:
1388
ID:
97448
Data:
17/03/2025 15:00:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 56/2025
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA SOBRE O RIO JACARAÍPE, LIGANDO CASTELÂNDIA AO PARQUE JACARAÍPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1288/2025
Protocolo N°:
1384
ID:
97638
Data:
17/03/2025 13:01:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO C&A
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 55/2025
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ACESSO AO BAIRRO DE CARAPINA GRANDE LIGANDO BR101 (CONTORNO) ATÉ CARAPINA GRANDE”.
Processo N°:
1287/2025
Protocolo N°:
1383
ID:
97445
Data:
17/03/2025 13:00:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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