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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE GIRO AUTOMÁTICO (360°) POR CÂMERAS FIXAS, VISANDO AMPLIAR A EFICÁCIA NA CAPTAÇÃO DE IMAGENS E MELHORAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 6843/2025 Protocolo N°: 7320 ID: 104004 Data: 04/11/2025 10:39:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 221/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6753/2025 Protocolo N°: 7222 ID: 103892 Data: 29/10/2025 13:03:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 220/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6743/2025 Protocolo N°: 7211 ID: 103876 Data: 29/10/2025 12:20:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 219/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6734/2025 Protocolo N°: 7202 ID: 103867 Data: 29/10/2025 12:16:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 218/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TRÂNSITO SEGURO ESCOLAR" OU SIMILAR, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTABELECENDO MEDIDAS DE REORGANIZAÇÃO VIÁRIA, REFORÇO DE SINALIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE ZONAS DE "PARADA RÁPIDA", PROIBIÇÃO ESPECÍFICA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM FRENTE AS UNIDADES DE ENSINO, E ADOTANDO A CONVERSÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICA EM BENEFÍCIO SOCIAL OU EDUCATIVO. ”
Processo N°: 6728/2025 Protocolo N°: 7195 ID: 103855 Data: 29/10/2025 12:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 217/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM FRENTE ÁS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 6727/2025 Protocolo N°: 7194 ID: 103857 Data: 29/10/2025 12:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 216/2025
ALTERA A LEI N.º 5.454, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MENSAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6653/2025 Protocolo N°: 7107 ID: 103770 Data: 22/10/2025 16:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 215/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO, ESTABELECE LIMITES E HORÁRIOS PARA EMISSÃO DE RUÍDOS, INSTITUI O PROGRAMA "DISQUE SILÊNCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6646/2025 Protocolo N°: 7098 ID: 103753 Data: 22/10/2025 10:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS PÚBLICAS E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR PRÁTICAS QUE ATENTEM CONTRA A SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6645/2025 Protocolo N°: 7097 ID: 103754 Data: 22/10/2025 10:57:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 213/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DA SAÚDE NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES
Processo N°: 6638/2025 Protocolo N°: 7090 ID: 103747 Data: 21/10/2025 12:09:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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