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Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 229/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7079/2025 Protocolo N°: 7577 ID: 104269 Data: 12/11/2025 18:10:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7050/2025 Protocolo N°: 7544 ID: 104237 Data: 12/11/2025 13:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL E GERAM RISCO À SAÚDE E SEGURANÇA DA COLETIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2025 Protocolo N°: 7488 ID: 104180 Data: 10/11/2025 16:25:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 226/2025
PROJETO INDICATIVO RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'JIU-JITSU CIDADÃO NAS ESCOLAS' NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA/ES, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, DISCIPLINA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Processo N°: 6996/2025 Protocolo N°: 7475 ID: 104141 Data: 10/11/2025 13:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 225/2025
PROJETO INDICATIVO QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CUIDADO PÓS-BARIÁTRICO, COM ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIA BARIÁTRICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Processo N°: 6974/2025 Protocolo N°: 7452 ID: 104129 Data: 07/11/2025 11:07:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 224/2025
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 6973/2025 Protocolo N°: 7451 ID: 104130 Data: 07/11/2025 11:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 223/2025
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIDA ATIVA PARA A MELHOR IDADE", DESTINADO AO ACOLHIMENTO E CUIDADO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 6967/2025 Protocolo N°: 7445 ID: 104114 Data: 06/11/2025 16:00:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE GIRO AUTOMÁTICO (360°) POR CÂMERAS FIXAS, VISANDO AMPLIAR A EFICÁCIA NA CAPTAÇÃO DE IMAGENS E MELHORAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 6843/2025 Protocolo N°: 7320 ID: 104004 Data: 04/11/2025 10:39:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 221/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6753/2025 Protocolo N°: 7222 ID: 103892 Data: 29/10/2025 13:03:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 220/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6743/2025 Protocolo N°: 7211 ID: 103876 Data: 29/10/2025 12:20:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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