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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 82/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 2115/2025 Protocolo N°: 2261 ID: 98458 Data: 09/04/2025 15:07:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
Projeto Indicativo n° 81/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2112/2025 Protocolo N°: 2258 ID: 98566 Data: 09/04/2025 14:59:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 80/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA INSERÇÃO DE MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2111/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 98565 Data: 09/04/2025 14:58:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 79/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2256 ID: 98564 Data: 09/04/2025 14:57:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 78/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE JIU-JITSU NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 98563 Data: 09/04/2025 14:55:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 77/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL POSSA IMPLANTAR INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SERRA, DESTINADAS AO DOMICÍLIO COLETIVO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, COM OU SEM SUPORTE FAMILIAR, E EM CONDIÇÕES DE LIBERDADE, DIGNIDADE E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2108/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 98560 Data: 09/04/2025 14:54:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2100/2025 Protocolo N°: 2244 ID: 98533 Data: 09/04/2025 13:53:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto Indicativo n° 75/2025
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EM NOVA ALMEIDA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1973/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 98441 Data: 08/04/2025 12:05:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto Indicativo n° 74/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1972/2025 Protocolo N°: 2114 ID: 98437 Data: 08/04/2025 12:05:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 73/2025
CRIA O “PROGRAMA CRIANÇA NÃO É MÃE” NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1933/2025 Protocolo N°: 2073 ID: 98359 Data: 07/04/2025 12:00:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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