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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 240/2025
PROÍBE PATROCÍNIO PÚBLICO EM SHOWS INFANTO JUVENIL DE ARTISTAS QUE FAZEM APOLOGIA AO CRIME E DROGAS.
Processo N°: 7500/2025 Protocolo N°: 8025 ID: 104745 Data: 04/12/2025 17:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 239/2025
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PAINEL DE DIVULGAÇÃO COM ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DA SITUAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES E DO FLUXO DE ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7497/2025 Protocolo N°: 8022 ID: 104742 Data: 04/12/2025 16:08:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 238/2025
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CUIDADO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SERRA/ES, COM FOCO EM DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL E OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7467/2025 Protocolo N°: 7992 ID: 104702 Data: 03/12/2025 16:31:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 237/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PERFORMANCE COMERCIAL E GESTÃO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7332/2025 Protocolo N°: 7845 ID: 104556 Data: 27/11/2025 16:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 236/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LASERTERAPIA DE BAIXA INTENSIDADE (LTBI) NO ÂMBITO DA ODONTOLOGIA E EM SALAS DE CURATIVOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7331/2025 Protocolo N°: 7844 ID: 104555 Data: 27/11/2025 16:01:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 235/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DAS SUBSTÂNCIAS TIRZEPATIDE E SEMAGLUTIDA PARA PESSOAS COM OBESIDADE GRAU II OU III E PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO II NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7326/2025 Protocolo N°: 7839 ID: 104532 Data: 27/11/2025 14:47:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 234/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA.
Processo N°: 7300/2025 Protocolo N°: 7813 ID: 104515 Data: 27/11/2025 12:59:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 233/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 7138/2025 Protocolo N°: 7641 ID: 104333 Data: 17/11/2025 15:37:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 232/2025
INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA INCLUSIVA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ABORDAGEM, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7131/2025 Protocolo N°: 7634 ID: 104316 Data: 17/11/2025 15:10:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 231/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
Processo N°: 7102/2025 Protocolo N°: 7603 ID: 104304 Data: 17/11/2025 10:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
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