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Última atualização: 21/03/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 64/2025
ALTERA A LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, A FIM DE INCLUIR BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TÉCNICOS/TREINADORES DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA.
Processo N°: 1431/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 97786 Data: 21/03/2025 15:53:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 63/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA MONITOR QUE ATUA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1430/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 97789 Data: 21/03/2025 15:52:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 62/2025
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1427/2025 Protocolo N°: 1534 ID: 97803 Data: 21/03/2025 15:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 61/2025
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO COMO PRAIAS, FEIRAS, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS ESTRATÉGICOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 1341/2025 Protocolo N°: 1445 ID: 97698 Data: 19/03/2025 12:43:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto Indicativo n° 60/2025
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA, LIGANDO OS POLOS DE BALNEÁRIO DE CARAPEBUS E A PRAIA DE CARAPEBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1310/2025 Protocolo N°: 1410 ID: 97669 Data: 18/03/2025 14:10:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto Indicativo n° 59/2025
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A FESTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA DE CARAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 97668 Data: 18/03/2025 14:10:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1296/2025 Protocolo N°: 1394 ID: 97646 Data: 17/03/2025 16:11:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Projeto Indicativo n° 57/2025
“DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1292/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 97448 Data: 17/03/2025 15:00:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 56/2025
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA SOBRE O RIO JACARAÍPE, LIGANDO CASTELÂNDIA AO PARQUE JACARAÍPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1288/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 97638 Data: 17/03/2025 13:01:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto Indicativo n° 55/2025
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ACESSO AO BAIRRO DE CARAPINA GRANDE LIGANDO BR101 (CONTORNO) ATÉ CARAPINA GRANDE”.
Processo N°: 1287/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 97445 Data: 17/03/2025 13:00:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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