Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo 
Localizada(s) 1920 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/09/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 182/2025
“INSERE DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ADAPTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ÀS ATLETAS GESTANTES, PUÉRPERAS E EM CASO DE ÓBITO PERINATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6061/2025 Protocolo N°: 6481 ID: 103006 Data: 11/09/2025 17:29:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 181/2025
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA FINS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6060/2025 Protocolo N°: 6480 ID: 103007 Data: 11/09/2025 17:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 180/2025
“INSTITUI O DIA DA CAMPANHA ‘QUEBRANDO O SILÊNCIO’ NO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 6059/2025 Protocolo N°: 6479 ID: 103008 Data: 11/09/2025 17:28:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 179/2025
"INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 6058/2025 Protocolo N°: 6478 ID: 103009 Data: 11/09/2025 17:27:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 178/2025
“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6057/2025 Protocolo N°: 6477 ID: 103010 Data: 11/09/2025 17:26:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 177/2025
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6056/2025 Protocolo N°: 6476 ID: 103011 Data: 11/09/2025 17:24:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 176/2025
INCLUI, NO SISTEMA ONLINE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO DESERRA/ES, FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM O REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO QUANDO NÃOHOUVER VAGAS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6047/2025 Protocolo N°: 6464 ID: 103073 Data: 10/09/2025 17:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO COM CÃES – NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA-ES.
Processo N°: 5985/2025 Protocolo N°: 6401 ID: 103020 Data: 09/09/2025 15:01:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
Processo N°: 5984/2025 Protocolo N°: 6400 ID: 103021 Data: 09/09/2025 15:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 173/2025
INSTITUI O AUXÍLIO DE SINCRONIZAÇÃO DE DADOS, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5925/2025 Protocolo N°: 6336 ID: 102961 Data: 08/09/2025 10:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página