Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 17/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 9 /2021
Nº Processo: 1570/2021
Data: 17/03/2021 14:52:02
Autor: MESA DIRETORA
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 23 /2021
Nº Processo: 558/2021
Data: 04/02/2021 12:43:43
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de disciplina para o ensino de conhecimentos básicos de língua brasileira de sinais (libras) nas escolas publicas do município da serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.03.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 31 /2021
Nº Processo: 716/2021
Data: 10/02/2021 14:55:00
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei N° 31/2021 - Institui a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso "Teste do Coraçãozinho" a todos os recém nascidos atendidos no hospital.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 88 /2021
Nº Processo: 1503/2021
Data: 16/03/2021 14:07:03
Autor: PROF. ARTUR, RODRIGO CALDEIRA
Reconhece a essencialidade para a saúde pública a prática de atividades e exercícios físicos no Município da Serra, como formas de prevenir doenças físicas mentais, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.03.2021 em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 29 /2021
Nº Processo: 873/2021
Data: 17/02/2021 16:28:54
Autor: TEILTON VALIM
Institui o Sistema de Acessibilidade nas praias do Município da Serra denominado PRAIA ACESSIVEL, e dá outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.03.2021.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 10 /2021
Nº Processo: 126/2021
Data: 26/01/2021 10:36:46
Autor: RAPHAELA MORAES
REQ. N° 10/2021 - Requerer a V. Exa. Prefeito Municipal, na forma Legal e Regimental em Vigor, PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a viabilidade de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentárias, para construção de uma ACADEMIA POPULAR no bairro Marbella.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.03.2021.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 11 /2021
Nº Processo: 301/2021
Data: 01/02/2021 17:44:09
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Requerimento - Pedido de Informação ao Executivo Municipal, sobre a elaboração do novo cronograma de provas do Edital nº 01/2020, bem como as providências adotadas para a continuidade do referido concurso público.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.03.2021.
Observação: