Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 14/07/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 271 /2025
Nº Processo: 1257/2025
Data: 14/03/2025 17:09:34
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 271/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 1.739, de 22 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a proceder seleção interna de professores para regência de classe”.

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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 696 /2025
Nº Processo: 3140/2025
Data: 12/05/2025 17:18:55
Autor: ANDREA DUARTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município da Serra a Festa de Santo Antônio, da Comunidade de Santo Antônio, localizada em Mata da Serra, e dá outras providências.

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Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 64 /2025
Nº Processo: 1431/2025
Data: 21/03/2025 15:53:19
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ALTERA A LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, A FIM DE INCLUIR BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TÉCNICOS/TREINADORES DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA.

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Ordem: 4  Emenda N° 39 /2025
Nº Processo: 1431/2025
Data: 16/04/2025 12:22:33
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
SUPRIMI O ARTIGO 2º DO PROJETO INDICATIVO N° 64/2025.

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Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 108 /2025
Nº Processo: 3195/2025
Data: 14/05/2025 12:25:25
Autor: SAULINHO
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE CUIDADORES INDIVIDUAIS E REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA.

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Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 110 /2025
Nº Processo: 3215/2025
Data: 15/05/2025 11:08:58
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.

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Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 122 /2025
Nº Processo: 3425/2025
Data: 20/05/2025 13:24:22
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM TERRENOS DESOCUPADOS NA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 129 /2025
Nº Processo: 3703/2025
Data: 30/05/2025 12:14:50
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Praia no Município de Serra, e dá outras providências.

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Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 58 /2025
Nº Processo: 4457/2025
Data: 07/07/2025 16:43:52
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM O ATLETA E LUTADOR DE JIU-JITSU MATHEUS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA, QUE COM DEDICAÇÃO E TALENTO REPRESENTOU COM ORGULHO A CIDADE DA SERRA EM COMPETIÇÃO ESTADUAL, CONQUISTANDO O TERCEIRO LUGAR ENTRE OS COMPETIDORES. SEU DESEMPENHO É MOTIVO DE ORGULHO PARA TODOS NÓS E INSPIRAÇÃO PARA OS JOVENS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

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Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 59 /2025
Nº Processo: 4554/2025
Data: 11/07/2025 14:51:43
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Solicito o Voto de Congratulação à Chapa vencedora eleita para a liderança comunitária do bairro São Patrício-Serra/ES, em eleição realizada no dia 29 de junho de 2025.

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