Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 11/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 535 /2025
Nº Processo: 2232/2025
Data: 10/04/2025 17:13:49
Autor: RAPHAELA MORAES
INCLUI O DIA DA ECOLOGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 740 /2025
Nº Processo: 3532/2025
Data: 22/05/2025 16:59:13
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Institui no calendário oficial a semana da prevenção ao aneurisma cerebral no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 787 /2025
Nº Processo: 4025/2025
Data: 18/06/2025 12:23:40
Autor: GEORGE GUANABARA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 884 /2025
Nº Processo: 5296/2025
Data: 08/08/2025 14:03:43
Autor: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
INSTITUI A CAVALGADA “TRADIÇÃO SERRANA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 95 /2025
Nº Processo: 2876/2025
Data: 05/05/2025 13:35:32
Autor: ANTONIO C&A
Indica ao Chefe do Executivo Projeto Indicativo para Construção de Creches, Berçário no âmbito do Município da Serra-ES, e dá outras providencias.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 98 /2025
Nº Processo: 2911/2025
Data: 06/05/2025 12:15:52
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Dispõe sobre: A criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência para a população no âmbito do Município de Serra e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 103 /2025
Nº Processo: 3122/2025
Data: 12/05/2025 13:52:21
Autor: SAULINHO
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EMERGENCIAL EM REGIME DE PLANTÃO ROTATIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) DE ALTA DEMANDA NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 124 /2025
Nº Processo: 3479/2025
Data: 21/05/2025 12:16:24
Autor: PROF. RURDINEY
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Emenda N° 59 /2025
Nº Processo: 836/2025
Data: 02/07/2025 14:10:17
Autor: TEILTON VALIM
SUPRIMI OS ARTIGOS 10° , 11º E 12º DO PROJETO INDICATIVO N° 32/2025.

Fase:
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Ordem: 10  Moção N° 12 /2025
Nº Processo: 5245/2025
Data: 06/08/2025 16:24:34
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
MOÇÃO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO EM REPÚDIO AOS ATOS DE CARÁTER AUTORITÁRIO E ANTIDEMOCRÁTICO PRATICADOS PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, do Supremo Tribunal Federal.

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