Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 10/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 64 /2025
Nº Processo: 340/2025
Data: 04/02/2025 12:19:21
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FELV (LEUCEMIA VIRAL FELINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 922 /2025
Nº Processo: 6251/2025
Data: 24/09/2025 16:03:59
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 922/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025- Ementa: “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.943, de 12 de setembro de 2012”.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3  Projeto de Lei N° 950 /2025
Nº Processo: 6666/2025
Data: 23/10/2025 16:22:52
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 950/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 067, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Amplia o objeto da Lei nº 5.707, de 16 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. destinada a investimentos em energia renovável em equipamentos públicos, e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 200 /2025
Nº Processo: 6518/2025
Data: 13/10/2025 15:47:32
Autor: LEANDRO FERRAÇO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CORREDOR ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 201 /2025
Nº Processo: 6530/2025
Data: 14/10/2025 12:04:07
Autor: CABO RODRIGUES
“Institui o “Programa de Conscientização e Combate ao Bullying” no âmbito da Rede de Ensino do Município da Serra – ES”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 204 /2025
Nº Processo: 6594/2025
Data: 16/10/2025 12:17:44
Autor: PROF. RURDINEY
AUTORIZA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL REALIZAREM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Fase:
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Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 124 /2025
Nº Processo: 6934/2025
Data: 05/11/2025 11:42:07
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
O Vereador firmatário do presente vem mui respeitosamente, requerer a V. Exa., na forma Legal e Regimental em vigor, seja registrado nos anais desta Augusta Casa de Leis, o Voto de Congratulação aos medalhistas da OCMAT – Olimpíadas Capixabas de Matemática 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 125 /2025
Nº Processo: 6939/2025
Data: 05/11/2025 15:11:09
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO.

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