Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 25/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 50 /2025
Nº Processo: 316/2025
Data: 03/02/2025 14:08:12
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DA SERRA PERMITIREM O CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS COMPRADOS PELO CONSUMIDOR EM LOCAL DIVERSO.

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Ordem: 2  Emenda N° 85 /2025
Nº Processo: 316/2025
Data: 11/11/2025 13:30:48
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
SUPRIME EM SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025

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Ordem: 3  Projeto de Lei N° 833 /2025
Nº Processo: 4380/2025
Data: 03/07/2025 15:54:17
Autor: GEORGE GUANABARA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL CRISTÃO DO ESPÍRITO SANTO – CRESCES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 4  Projeto de Lei N° 1 /2026
Nº Processo: 71/2026
Data: 05/01/2026 13:26:03
Autor: HENRIQUE LIMA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, “O GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO PEGA NO BADALO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 5  Emenda N° 9 /2026
Nº Processo: 71/2026
Data: 24/02/2026 12:05:48
Autor: HENRIQUE LIMA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 001/2026.

Fase:
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Ordem: 6  Projeto de Lei N° 49 /2026
Nº Processo: 955/2026
Data: 20/02/2026 15:19:15
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA A.B E A RUA L, NO BAIRRO MANOEL PLAZA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, “PRAÇA MARIA ARCANJO DE SÁ DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 234 /2025
Nº Processo: 7300/2025
Data: 27/11/2025 12:59:42
Autor: PROF. RURDINEY
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA.

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Ordem: 8  Requerimento de Urgência Especial N° 2 /2026
Nº Processo: 955/2026
Data: 24/02/2026 15:12:56
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Por meio desta requeremos, na forma do art. 166 do RICMS, a aprovação do regime de urgência especial para o Projeto de Lei n. 49/2026, de autoria do Vereador Dr. William Miranda, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA A.B E A RUA L, NO BAIRRO MANOEL PLAZA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, “PRAÇA MARIA ARCANJO DE SÁ DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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