Tipo: Requerimento Autor: ANDERSON MUNIZ 
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Requerimento n° 92/2024
À PRESIDÊNCIA, SOLICITO QUE REQUEIRA A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO PELOS PROCURADORES DE CARREIRA DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 174/2024, APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1865/2024 Protocolo N°: 2207 ID: 95233 Data: 13/08/2024 15:05:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Requerimento n° 86/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 130/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE TORNA O BLOCO CARAPIRANHA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE PRAIA DE CARAPEBUS, BEM COMO INSERE-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1635/2024 Protocolo N°: 1947 ID: 94919 Data: 16/07/2024 16:42:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Requerimento n° 77/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 128/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TABLETS PELOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1535/2024 Protocolo N°: 1809 ID: 94743 Data: 24/06/2024 13:31:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Requerimento n° 68/2024
POR MEIO DESTE REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 135/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE 3.000M² DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIVIT II, INSCRIÇÃO 0107005, OU ANEXA A MESMA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 17ª SUBSEÇÃO DA SERRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO ESPÍRITO SANTO (OAB-ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1433/2024 Protocolo N°: 1700 ID: 94622 Data: 11/06/2024 16:29:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Requerimento n° 67/2024
POR MEIO DESTE REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 134/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA 17ª SUBSEÇÃO DA SERRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO (OAB-ES) COMO MEMBRO PERMANENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CIDADE DA SERRA-ES.
Processo N°: 1432/2024 Protocolo N°: 1699 ID: 94621 Data: 11/06/2024 16:28:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 38/2024
"ALTERAÇÃO DE LEGENDA"
Processo N°: 1063/2024 Protocolo N°: 1236 ID: 94071 Data: 11/04/2024 17:56:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Requerimento n° 22/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 74/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA MINEIRA NA SERRA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA”, BEM COMO PARA O PROJETO DE LEI Nº 75/2024, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO NA SERRA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 879/2024 Protocolo N°: 1003 ID: 93799 Data: 12/03/2024 15:29:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Requerimento n° 15/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 54/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 767 ID: 93538 Data: 26/02/2024 15:19:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 2/2024
COMUNICAÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO IN LOCO DAS DEPENDÊNCIAS DO ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 159/2024 Protocolo N°: 175 ID: 92820 Data: 09/01/2024 09:06:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ, DARCY JÚNIOR
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