Tipo: Projeto de Resolução Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Projeto de Resolução n° 12/2022
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº278/2020,QUE INSTITUE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Processo N°: 3812/2022 Protocolo N°: 4195 ID: 86097 Data: 19/10/2022 15:57:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES
Projeto de Resolução n° 3/2022
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1453/2022 Protocolo N°: 1482 ID: 83083 Data: 23/03/2022 17:49:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
Projeto de Resolução n° 15/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2021 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA OU INSTRUMENTO CONGÊNRE COM ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7774/2021 Protocolo N°: 7878 ID: 80675 Data: 13/12/2021 15:21:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
Projeto de Resolução n° 12/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7120/2021 Protocolo N°: 7203 ID: 79176 Data: 25/10/2021 17:42:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
Projeto de Resolução n° 10/2021
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA - ES.
Processo N°: 5179/2021 Protocolo N°: 5237 ID: 74854 Data: 12/07/2021 16:28:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES
Projeto de Resolução n° 7/2021
ALTERA O ART. 41, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2730/2021 Protocolo N°: 2759 ID: 68186 Data: 10/05/2021 16:05:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
Projeto de Resolução n° 4/2020
ALTERA O ART. 113, DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 1247/2020 Protocolo N°: 1279 ID: 64878 Data: 30/09/2020 15:36:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Resolução n° 3/2020
"INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA".
Processo N°: 1212/2020 Protocolo N°: 1244 ID: 64849 Data: 23/09/2020 16:35:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Resolução n° 1/2020
ALTERA O ART. 109, §3º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 95/1986 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 262/2020 Protocolo N°: 266 ID: 63793 Data: 19/02/2020 16:28:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Resolução n° 16/2019
CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANALISAR E INVESTIGAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DOS ALAGAMENTOS NOS BAIRROS VISTA DA SERRA I, VISTA DA SERRA II E PLANALTO SERRANO ADVINDOS DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM SITUADA NA FAZENDA DO SR. JOÃO FALQUETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2975/2019 Protocolo N°: 3024 ID: 63104 Data: 25/11/2019 16:45:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO PC, PASTOR AILTON
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