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Última atualização: 20/01/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 2/2026
REQUERER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 392 ID: 105617 Data: 20/01/2026 14:31:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
REQUERER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 388 ID: 105613 Data: 20/01/2026 10:08:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2025
REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 87-A E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 7116/2025 Protocolo N°: 7617 ID: 104318 Data: 17/11/2025 11:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2025
REQUERER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO.
Processo N°: 7115/2025 Protocolo N°: 7616 ID: 104319 Data: 17/11/2025 11:23:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2025
REQUERIMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Processo N°: 6375/2025 Protocolo N°: 6816 ID: 103464 Data: 02/10/2025 09:40:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2025
OS VEREADORES SUBSCRITORES VÊM, MUI RESPEITOSAMENTE, COM FULCRO NOS ARTS. 87-A E SEGUINTES, C/C ART. 117, IV, E ART. 124, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, REQUERER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, QUE SERÁ REGIDA NA FORMA DO ESTATUTO E ATA DE FUNDAÇÃO EM ANEXO.
Processo N°: 5636/2025 Protocolo N°: 6024 ID: 102606 Data: 21/08/2025 16:42:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2025
OS VEREADORES SUBSCRITORES, POR MEIO DO PRESENTE REQUERIMENTO, PRETENDEM A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), PELAS RAZÕES E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS. 1. DOS FATOS A SEREM INVESTIGADOS OS REQUERENTES OBTIVERAM ACESSO AO CONTRATO PÚBLICO Nº 32/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94.540/2024, FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FORNECEDORA/CONTRATADA, METAH LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.723.564/0001-95, SEDIADA NA RUA PEDRO PANDIN, Nº 229, DISTRITO INDUSTRIAL WALDEMAR DE OLIVEIRA VERDI, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA O FORNECIMENTO DE 570.982 PEÇAS DE UNIFORME ESCOLAR, SENDO, DESSE TOTAL, 24.500 MOCHILAS, PARA USO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5059/2025 Protocolo N°: 5406 ID: 100796 Data: 30/07/2025 12:15:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 186 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS FALAS E PRONUNCIAMENTOS PROFERIDOS PELOS NOBRES VEREADORES AGENTE DIAS E JEFINHO DO BALNEÁRIO, DURANTE AS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 26 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA) E 28 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) DE 2025.
Processo N°: 3679/2025 Protocolo N°: 3953 ID: 100376 Data: 29/05/2025 12:52:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA ABDO SAAD EM JACARAÍPE, SERRA-ES, CONFORME O REQUERIMENTO QUE SEGUE.
Processo N°: 3536/2025 Protocolo N°: 3806 ID: 100229 Data: 22/05/2025 17:52:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: COM A TEMÁTICA DA MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA E A DISCUSSÃO SOBRE A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, EM JACARAÍPE, SERRA-ES.
Processo N°: 3535/2025 Protocolo N°: 3805 ID: 100228 Data: 22/05/2025 17:52:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
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