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Última atualização: 13/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 23/2026
REQUER-SE A CONVOCAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL (COMPPIR) E DO(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS.
Processo N°: 4404/2026 Protocolo N°: 4671 ID: 110208 Data: 13/07/2026 17:04:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2026
REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE ATOS DA PRESIDÊNCIA OCORRIDOS DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 01 DE JUNHO DE 2026 E 06 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 4394/2026 Protocolo N°: 4659 ID: 110175 Data: 13/07/2026 12:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2026
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE OSSADAS HUMANAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SERRA/ES E SEUS IMPACTOS LEGAIS.
Processo N°: 4334/2026 Protocolo N°: 4587 ID: 110128 Data: 08/07/2026 14:06:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Requerimento n° 20/2026
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS LIMITES E MAPA COMPLETO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MESTRE ÁLVARO.
Processo N°: 3597/2026 Protocolo N°: 3815 ID: 109287 Data: 02/06/2026 12:16:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Requerimento n° 19/2026
REQUER-SE A PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.296/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, NA FORMA DO ART. 145, § 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3099/2026 Protocolo N°: 3298 ID: 108800 Data: 18/05/2026 14:36:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER-SE A PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.292/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 286/2025, NA FORMA DO ART. 145, §7º, DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 2626/2026 Protocolo N°: 2795 ID: 108228 Data: 24/04/2026 15:03:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2026
REQUERIMENTO PARA AVOCAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE SE ENCONTRAM NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM RAZÃO DA EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL PARA EMISSÃO DE PARECER.
Processo N°: 2245/2026 Protocolo N°: 2400 ID: 107803 Data: 10/04/2026 17:37:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2026
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ROMBO DO INSS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2062/2026 Protocolo N°: 2208 ID: 107587 Data: 01/04/2026 11:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
PUBLICAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO A SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR LEGISLATIVO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. ATT., RAPHAELA MORAES VICE-PRESIDENTE DA CMS
Processo N°: 1751/2026 Protocolo N°: 1878 ID: 107253 Data: 20/03/2026 17:34:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO 13/2026, DO PROCESSO 1591/2026, QUE SOLICITAVA EQUIPE SETORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1731 ID: 107103 Data: 18/03/2026 15:47:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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