Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 206 /2024 Processo N°: 2181 /2024 Protocolo: Nº 2585 Data: 18/11/2024 17:27:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 206/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 112, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA 'CASA DO CONGO E ARTESANATO MESTRE ANTÔNIO ROSA', O EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto de Lei N° 205 /2024 Processo N°: 2172 /2024 Protocolo: Nº 2576 Data: 13/11/2024 14:47:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 204 /2024 Processo N°: 2170 /2024 Protocolo: Nº 2574 Data: 12/11/2024 16:40:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 203 /2024 Processo N°: 2169 /2024 Protocolo: Nº 2569 Data: 12/11/2024 12:08:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 203/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 111, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 - “ALTERA O ANEXO – PROGRAMAS E AÇÕES, DA LEI Nº 5.396, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O PERÍODO 2022-2025”.
Projeto de Lei N° 202 /2024 Processo N°: 2163 /2024 Protocolo: Nº 2563 Data: 07/11/2024 17:33:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULINHO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O "ARRAIÁ DO PALMEIRAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO PALMEIRAS.
Projeto de Lei N° 201 /2024 Processo N°: 2159 /2024 Protocolo: Nº 2559 Data: 07/11/2024 12:01:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ESPÉCIE MOTOCICLETA – MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 200 /2024 Processo N°: 2157 /2024 Protocolo: Nº 2557 Data: 05/11/2024 14:48:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 200/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 110, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”.
Projeto de Lei N° 199 /2024 Processo N°: 2149 /2024 Protocolo: Nº 2549 Data: 04/11/2024 13:57:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A MARATONA DA SERRA.
Projeto de Lei N° 198 /2024 Processo N°: 2142 /2024 Protocolo: Nº 2542 Data: 04/11/2024 11:57:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, VISANDO FACILITAR O DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES.
Projeto de Lei N° 197 /2024 Processo N°: 2140 /2024 Protocolo: Nº 2540 Data: 01/11/2024 17:30:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

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