Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: PROF. ARTUR

Localizado 46 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 212 /2024 Processo N°: 2247 /2024 Protocolo: Nº 2668 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER LIMA PEREIRA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFFERSON FERNANDES SILVA, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SERGIO PEIXOTO , VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILIAN DA ELÉTRICA, WILLIAM FERNANDO MIRANDA FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 199 /2024 Processo N°: 2149 /2024 Protocolo: Nº 2549 Data: 04/11/2024 13:57:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A MARATONA DA SERRA.
Projeto de Lei N° 87 /2024 Processo N°: 965 /2024 Protocolo: Nº 1114 Data: 01/04/2024 12:19:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 30 /2024 Processo N°: 475 /2024 Protocolo: Nº 535 Data: 15/02/2024 09:35:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR ACRESCENTA A ALÍNEA “H” AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.625, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.
Projeto de Lei N° 29 /2024 Processo N°: 474 /2024 Protocolo: Nº 534 Data: 15/02/2024 09:26:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE “CIDADÃO SERRANO”.
Projeto de Lei N° 2 /2024 Processo N°: 14 /2024 Protocolo: Nº 14 Data: 02/01/2024 13:09:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 443 /2023 Processo N°: 3603 /2023 Protocolo: Nº 4187 Data: 08/11/2023 12:15:08 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A ROMARIA DOS HOMENS RUMO AO CONVENTO DA PENHA.
Projeto de Lei N° 329 /2023 Processo N°: 3189 /2023 Protocolo: Nº 3704 Data: 27/09/2023 12:31:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO TAQUARA I.
Projeto de Lei N° 267 /2023 Processo N°: 2789 /2023 Protocolo: Nº 3189 Data: 08/08/2023 12:36:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR, DARCY JÚNIOR, IGOR ELSON INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 267 /2023 Processo N°: 2789 /2023 Protocolo: Nº 3189 Data: 08/08/2023 12:36:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR, DARCY JÚNIOR, IGOR ELSON INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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