Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: ELCIMARA LOUREIRO

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 212 /2024 Processo N°: 2247 /2024 Protocolo: Nº 2668 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER LIMA PEREIRA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFFERSON FERNANDES SILVA, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SERGIO PEIXOTO , VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILIAN DA ELÉTRICA, WILLIAM FERNANDO MIRANDA FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 204 /2024 Processo N°: 2170 /2024 Protocolo: Nº 2574 Data: 12/11/2024 16:40:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER LIMA PEREIRA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 150 /2024 Processo N°: 1568 /2024 Protocolo: Nº 1849 Data: 01/07/2024 15:00:42 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO DENOMINA DE “JOAQUIM PLAUTINO DE SOUZA” A ESCADARIA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E RUA BELA VISTA DO BAIRRO SÃO JOÃO - (NOVA ALMEIDA).
Projeto de Lei N° 127 /2024 Processo N°: 1311 /2024 Protocolo: Nº 1547 Data: 28/05/2024 10:59:45 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO REFERENTE ÀS DENOMINAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 115 /2024 Processo N°: 1196 /2024 Protocolo: Nº 1392 Data: 06/05/2024 15:38:55 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO FICA NOMEADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA CARAPINA I “DOUTORA FABIANA SIMÕES MORAES ROSA DE OLIVEIRA”
Projeto de Lei N° 113 /2024 Processo N°: 1171 /2024 Protocolo: Nº 1362 Data: 02/05/2024 14:37:07 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.034, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “AMAES - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO”
Projeto de Lei N° 66 /2024 Processo N°: 742 /2024 Protocolo: Nº 854 Data: 05/03/2024 12:30:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 27 /2024 Processo N°: 465 /2024 Protocolo: Nº 525 Data: 07/02/2024 16:00:45 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER LIMA PEREIRA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 26 /2024 Processo N°: 464 /2024 Protocolo: Nº 524 Data: 07/02/2024 15:58:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER LIMA PEREIRA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 25 /2024 Processo N°: 463 /2024 Protocolo: Nº 523 Data: 07/02/2024 15:55:06 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER LIMA PEREIRA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO DE DADOS, DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE ENCARREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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