Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: CABO PORTO

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 267 /2019 Processo N°: 3110 /2019 Protocolo: Nº 3239 Data: 16/12/2019 13:01:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CABO PORTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS MANTEREM A DISPOSIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS.
Projeto de Lei N° 252 /2019 Processo N°: 3022 /2019 Protocolo: Nº 3080 Data: 02/12/2019 16:43:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CABO PORTO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRA -ES.
Projeto de Lei N° 217 /2019 Processo N°: 2813 /2019 Protocolo: Nº 2861 Data: 23/10/2019 14:53:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CABO PORTO CRIA O PROGRAMA PONTO DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 189 /2019 Processo N°: 2592 /2019 Protocolo: Nº 2637 Data: 16/09/2019 14:56:06 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CABO PORTO "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei N° 178 /2019 Processo N°: 2533 /2019 Protocolo: Nº 2575 Data: 04/09/2019 15:12:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CABO PORTO DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SERRA, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS, MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E INSPETORES PENITENCIÁRIOS), EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 160 /2019 Processo N°: 2287 /2019 Protocolo: Nº 2325 Data: 13/08/2019 10:10:21 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CABO PORTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATÉRIAS METÁLICOS RECICLÁVEIS EM CADASTROS DE FORNECEDORES.
Projeto de Lei N° 109 /2019 Processo N°: 1857 /2019 Protocolo: Nº 1884 Data: 12/06/2019 09:32:54 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CABO PORTO "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES, AS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA".
Projeto de Lei N° 62 /2019 Processo N°: 1149 /2019 Protocolo: Nº 1166 Data: 15/04/2019 12:28:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CABO PORTO DENOMINA DE "SALVADOR PEDRO PIMENTEL" A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 31 /2019 Processo N°: 576 /2019 Protocolo: Nº 587 Data: 25/02/2019 16:27:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.641/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 29 /2019 Processo N°: 573 /2019 Protocolo: Nº 584 Data: 25/02/2019 14:41:24 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CABO PORTO ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.965/2019.

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