Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: NACIB

Localizado 66 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 129 /2020 Processo N°: 1337 /2020 Protocolo: Nº 1449 Data: 28/12/2020 17:26:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: NACIB PROJETO DE LEI 129/2020 - FICA DENOMINADO "ROSA RANGEL DA SILVA" A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MANGUINHOS.
Projeto de Lei N° 51 /2019 Processo N°: 1058 /2019 Protocolo: Nº 1071 Data: 03/04/2019 15:24:56 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABIO DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.743/93, PARA INCLUIR A ATIVIDADE DE COWORKING MEDICO.
Projeto de Lei N° 31 /2019 Processo N°: 576 /2019 Protocolo: Nº 587 Data: 25/02/2019 16:27:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.641/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 22 /2019 Processo N°: 510 /2019 Protocolo: Nº 521 Data: 18/02/2019 16:45:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: NACIB DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERRA.
Projeto de Lei N° 20 /2019 Processo N°: 488 /2019 Protocolo: Nº 499 Data: 14/02/2019 16:32:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: NACIB DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CHURRASCO EM ÁREA DE RESTINGA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Projeto de Lei N° 229 /2018 Processo N°: 3584 /2018 Protocolo: Nº 3692 Data: 28/12/2018 08:00:28 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: NACIB DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CHURRASCO E DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRODUTORES OU AMPLIFICADORES DE SOM NAS PRAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Projeto de Lei N° 210 /2018 Processo N°: 3348 /2018 Protocolo: Nº 3400 Data: 03/12/2018 16:38:38 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: NACIB PROJETO DE LEI Nº 210/2018 - DENOMINA "CLARICE MOREIRA NUNES" A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA RUA PINGO DE OURO, NO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA I.
Projeto de Lei N° 203 /2018 Processo N°: 3228 /2018 Protocolo: Nº 3278 Data: 21/11/2018 15:55:19 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: NACIB DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, EM LOGRADOUROS QUE NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 191 /2018 Processo N°: 2973 /2018 Protocolo: Nº 3023 Data: 01/11/2018 09:37:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: NACIB DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DOS NOMES DOS AUTORES/PROPONENTES DOS PROJETOS DE LEIS NA SANÇÃO/PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Projeto de Lei N° 144 /2018 Processo N°: 1974 /2018 Protocolo: Nº 2009 Data: 27/07/2018 15:46:28 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: NACIB DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DE MANGUINHOS "COM MANGUINHOS".

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