Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 02/07/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (9)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 93 /2025
Nº Processo: 388/2025
Data: 05/02/2025 12:17:36
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 47 /2025
Nº Processo: 987/2025
Data: 06/03/2025 12:47:23
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SEM COBERTURA NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 43 /2025
Nº Processo: 987/2025
Data: 16/04/2025 12:24:11
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
SUPRIMI OS ARTIGOS 7° E 8º DO PROJETO INDICATIVO N° 47/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 96 /2025
Nº Processo: 2909/2025
Data: 06/05/2025 12:09:01
Autor: SAULINHO
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (SISTEMA LIBRE) AOS ALUNOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 99 /2025
Nº Processo: 2961/2025
Data: 07/05/2025 14:34:04
Autor: CABO RODRIGUES
Dispõe sobre a criação de um protocolo municipal para que haja a remoção de pichações de caráter ameaçador, intimidador ou de apologia ao crime em imóveis públicos ou privados, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 105 /2025
Nº Processo: 3142/2025
Data: 12/05/2025 17:38:11
Autor: ANDREA DUARTE
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de casos de violência física, moral ou psicológica contra profissionais da enfermagem no âmbito das unidades de saúde do Município de Serra/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 120 /2025
Nº Processo: 3423/2025
Data: 20/05/2025 13:23:11
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
“Fica institui o Conselho Municipal de Transparência e acesso à Informação (CMAI) e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Audiência Pública N° 9 /2025
Nº Processo: 4234/2025
Data: 30/06/2025 12:47:43
Autor: ANTONIO C&A
Requerer Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana e Segurança Viária em Jacaraípe, e também sobre o Reordenamento Viário e Estacionamento no bairro Parque Jacaraípe, Serra - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Tribuna Livre N° 6 /2025
Nº Processo: 2896/2025
Data: 05/05/2025 16:41:14
Autor: HENRIQUE LIMA
O VEREADOR “HENRIQUE LIMA” VEM, REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O USO DA TRIBUNA LIVRE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página