Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 08/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 720 /2025
Nº Processo: 3364/2025
Data: 16/05/2025 17:25:44
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ALTERA A LEI Nº 4.084, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE MEIA- ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NOS ESTABELECIMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 131 /2026
Nº Processo: 2959/2026
Data: 11/05/2026 15:29:10
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Institui o “Dia Municipal dos Projetos Sociais e dos Responsáveis por Crianças Atípicas” no âmbito do Município da Serra/ ES e dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 3  Projeto de Lei N° 151 /2026
Nº Processo: 3069/2026
Data: 14/05/2026 12:15:00
Autor: ANTONIO C&A
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CECÍLIA MEIRELES, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO ATUAL RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO SÃO DIOGO II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 198 /2026
Nº Processo: 3383/2026
Data: 26/05/2026 14:46:01
Autor: LEANDRO FERRAÇO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA TERRINHA”, NO BAIRRO MATA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 203 /2026
Nº Processo: 3430/2026
Data: 26/05/2026 17:57:37
Autor: HENRIQUE LIMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “OBRA SOCIAL ITAKA-ESCOLÁPIOS” E REVOGA A LEI Nº 3.242, DE 28 DE MAIO DE 2008.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 110 /2026
Nº Processo: 3484/2026
Data: 28/05/2026 16:24:15
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
INSTITUI O PROGRAMA ROTA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO DE PERCURSOS CONTÍNUOS E SINALIZADOS NOS ENTORNOS DE UNIDADES DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 116 /2026
Nº Processo: 3541/2026
Data: 01/06/2026 15:01:36
Autor: GEORGE GUANABARA
INSTITUI A PREMIAÇÃO "GRANDES LEITORES" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Observação:
Ordem: 8  Emenda N° 33 /2026
Nº Processo: 2959/2026
Data: 08/06/2026 14:45:38
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
EMENDA AO PROJETO DE LEI 131/2026

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