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Última atualização: 23/10/2025
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Projeto de Lei n° 950/2025
PROJETO DE LEI Nº 950/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 067, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “AMPLIA O OBJETO DA LEI Nº 5.707, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. DESTINADA A INVESTIMENTOS EM ENERGIA RENOVÁVEL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
6666/2025
Protocolo N°:
7129
ID:
103792
Data:
23/10/2025 16:22:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 949/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBTENÇÃO DE ATESTADO MÉDICO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, QUE ACOMPANHAREM SEUS FILHOS MENORES DE IDADE, NOS CASOS EM QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, GARANTINDO O ABONO DA FALTA A ESSES PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6636/2025
Protocolo N°:
7088
ID:
103745
Data:
20/10/2025 17:59:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 948/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES AUTISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS, UPAS, CLÍNICAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6635/2025
Protocolo N°:
7087
ID:
103744
Data:
20/10/2025 17:58:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 947/2025
PROJETO DE LEI Nº 947/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
Processo N°:
6561/2025
Protocolo N°:
7008
ID:
103657
Data:
15/10/2025 17:56:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 946/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS.
Processo N°:
6558/2025
Protocolo N°:
7005
ID:
103651
Data:
15/10/2025 15:57:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
PASTOR DINHO SOUZA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 945/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA O “DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6542/2025
Protocolo N°:
6989
ID:
103648
Data:
15/10/2025 12:05:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO C&A
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 944/2025
ASSEGURA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE REQUEIRA SUPORTE, ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA E ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL, EM TODOS OS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E NOS MEIOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI JOÃO VITOR)
Processo N°:
6540/2025
Protocolo N°:
6986
ID:
103637
Data:
14/10/2025 17:57:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 943/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, DO ESTUDANTE E DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6533/2025
Protocolo N°:
6978
ID:
103630
Data:
14/10/2025 15:14:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
LEANDRO FERRAÇO
,
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 942/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DENOMINAÇÃO “PRACÃO HUMBERTO SALLA LIMA”, ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER E CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SEUS TUTORES, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS IPÊS, NO BAIRRO BARCELONA, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6523/2025
Protocolo N°:
6968
ID:
103615
Data:
13/10/2025 17:42:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 941/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA I – CIVIT I E CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA II – CIVIT II PARA CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA I E CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA II, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6521/2025
Protocolo N°:
6966
ID:
103614
Data:
13/10/2025 17:00:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
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