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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1093/2025
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, POR MEIO DE PLACAS INFORMATIVAS, DOS TERRENOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7521/2025 Protocolo N°: 8048 ID: 104765 Data: 05/12/2025 14:32:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1092/2025
CRIA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “GERALDO LIMA”, NO BAIRRO CASCATA 2, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7515/2025 Protocolo N°: 8040 ID: 104760 Data: 05/12/2025 12:20:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1091/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE, MANEJO ÉTICO E PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE POMBOS (COLUMBA LIVIA) EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7514/2025 Protocolo N°: 8039 ID: 104759 Data: 05/12/2025 12:19:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1090/2025
PROJETO DE LEI Nº 1090/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.668, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7489/2025 Protocolo N°: 8014 ID: 104733 Data: 04/12/2025 13:07:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1089/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7480/2025 Protocolo N°: 8005 ID: 104703 Data: 03/12/2025 17:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1088/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA E DIVULGAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7479/2025 Protocolo N°: 8004 ID: 104704 Data: 03/12/2025 17:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1087/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES COM ACADEMIA INCLUSIVA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7478/2025 Protocolo N°: 8003 ID: 104705 Data: 03/12/2025 17:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1086/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAUNA URBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7477/2025 Protocolo N°: 8002 ID: 104706 Data: 03/12/2025 17:43:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1085/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7476/2025 Protocolo N°: 8001 ID: 104707 Data: 03/12/2025 17:42:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1084/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7475/2025 Protocolo N°: 8000 ID: 104708 Data: 03/12/2025 17:42:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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