Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 6688 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 382/2026 Protocolo N°: 404 ID: 105644 Data: 21/01/2026 14:44:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 394 ID: 105622 Data: 20/01/2026 16:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO DE KICKBOXING E FULL CONTACT DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 393 ID: 105623 Data: 20/01/2026 16:03:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, A CAMPANHA “JULHO DOURADO”, VOLTADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, PREVENÇÃO DE ZOONOSES E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 319 ID: 105505 Data: 19/01/2026 09:32:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, INCLUSIVE QUANTO AO USO FACULTATIVO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 312 ID: 105534 Data: 19/01/2026 09:16:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
MENSAGEM Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026- PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 308 ID: 105538 Data: 16/01/2026 07:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
DECLARA A PRÁTICA DO SKATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 271/2026 Protocolo N°: 283 ID: 105434 Data: 15/01/2026 09:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS OU FILANTRÓPICAS DISPOSTAS A CONTRIBUIR COM O PODER PÚBLICO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/2026 Protocolo N°: 264 ID: 105458 Data: 14/01/2026 13:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO CORAÇÃO DE FOGO.
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 263 ID: 105460 Data: 14/01/2026 13:29:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI O PROGRAMA "FUTURO CIENTISTA SERRANO", DESTINADO AO FOMENTO DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 262 ID: 105456 Data: 14/01/2026 13:27:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página