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Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 971/2025
CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DO BAIRRO DE JACARAÍPE COMO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6971/2025 Protocolo N°: 7449 ID: 104113 Data: 06/11/2025 16:35:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 970/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO E MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6954/2025 Protocolo N°: 7432 ID: 103987 Data: 06/11/2025 15:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 969/2025
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TAQUARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6952/2025 Protocolo N°: 7430 ID: 103989 Data: 06/11/2025 15:00:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 968/2025
INSTITUI A COMENDA ALDARY NUNES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6950/2025 Protocolo N°: 7428 ID: 104111 Data: 06/11/2025 12:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 967/2025
INSTITUI A COMENDA THEODORICO BOA MORTE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6949/2025 Protocolo N°: 7427 ID: 104110 Data: 06/11/2025 12:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 966/2025
INSTITUI O PROGRAMA "DIA DE LAZER" NA ORLA DA PRAIA DE JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6944/2025 Protocolo N°: 7422 ID: 104104 Data: 05/11/2025 17:28:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 965/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SERRA O “DIA MUNICIPAL DO DIABETES MELLITUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6943/2025 Protocolo N°: 7421 ID: 104103 Data: 05/11/2025 15:56:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 964/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA, LOCALIZADO EM NOVA ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CAMPO DE FUTEBOL REALINO NASCIMENTO.
Processo N°: 6933/2025 Protocolo N°: 7410 ID: 104081 Data: 05/11/2025 11:41:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 963/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA–ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6836/2025 Protocolo N°: 7312 ID: 103983 Data: 03/11/2025 16:58:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 962/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ‘’ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOGOS SERRA’’, CNPJ Nº 36.402.926/ 0001-50
Processo N°: 6833/2025 Protocolo N°: 7309 ID: 103986 Data: 03/11/2025 14:29:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
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