Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 12/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 23 /2023
Nº Processo: 466/2023
Data: 30/01/2023 15:27:24
Autor: RODRIGO CALDEIRA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O "MÊS DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 5 /2023
Nº Processo: 824/2023
Data: 16/02/2023 16:59:06
Autor: ELCIMARA LOUREIRO, JEFINHO DO BALNEÁRIO , PAULINHO DO CHURRASQUINHO , SERGIO PEIXOTO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 240 /2021
Nº Processo: 5699/2021
Data: 02/08/2021 16:35:31
Autor: PROF. RURDINEY
Institui obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública com a Bandeira e Brasão Oficial do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 4 /2022
Nº Processo: 186/2022
Data: 17/01/2022 14:44:32
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativa Nº 04/2022 - Dispõe sobre a criação da "Galeria da Fama do Esporte", destinada a render homenagens aos atletas e ex-atletas, aos técnicos e ex-técnicos no município da Serra - ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 84 /2022
Nº Processo: 4088/2022
Data: 29/11/2022 16:31:12
Autor: CLEBER SERRINHA
Dispõe sobre a implantação do programa "Comunidade na Área Verde", com plantio de árvores frutíferas para uso e integração da comunidade em áreas verdes do Município e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 86 /2022
Nº Processo: 4200/2022
Data: 12/12/2022 09:25:42
Autor: ERICSON DUARTE
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos, no âmbito do município da Serra, aos municípes que prestarem serviços á Justiça Eleitoral no período das Eleições e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 12 /2023
Nº Processo: 861/2023
Data: 23/02/2023 15:13:20
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Dispõe sobre a separação do lixo reciclável e orgânicos em todo o Município de Serra - ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação: