Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: ANDERSON MUNIZ 
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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 108/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARAPEBUS.
Processo N°: 2280/2024 Protocolo N°: 2734 ID: 95888 Data: 11/12/2024 12:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Emenda n° 47/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2732 ID: 95886 Data: 11/12/2024 12:08:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Requerimento n° 107/2024
POR MEIO DESTE, REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA O NOME DA RUA FLORÂNIA PARA RUA ANGÉLICA MALTA VAREJÃO, NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, E O PROJETO DE LEI Nº 216/2024, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA LADEIRA RAIMUNDA MOREIRA DE OLIVEIRA A LADEIRA LOCALIZADA NA RUA IRACEMA, NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS.
Processo N°: 2260/2024 Protocolo N°: 2685 ID: 95840 Data: 09/12/2024 14:17:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 54/2024
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NILZA PEREIRA LEITE.
Processo N°: 2259/2024 Protocolo N°: 2683 ID: 95841 Data: 09/12/2024 14:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2024
DENOMINA LADEIRA RAIMUNDA MOREIRA DE OLIVEIRA A LADEIRA LOCALIZADA NA RUA IRACEMA, NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, NO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 2256/2024 Protocolo N°: 2680 ID: 95837 Data: 06/12/2024 16:04:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2024
ALTERA O NOME DA RUA FLORÂNIA PARA RUA ANGÉLICA MALTA VAREJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS.
Processo N°: 2255/2024 Protocolo N°: 2679 ID: 95834 Data: 06/12/2024 16:04:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Requerimento n° 106/2024
SOLICITA A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA SERRANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA.
Processo N°: 2254/2024 Protocolo N°: 2678 ID: 95833 Data: 05/12/2024 15:40:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARAPEBUS
Processo N°: 2248/2024 Protocolo N°: 2669 ID: 95820 Data: 02/12/2024 15:37:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
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