Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) 
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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 109/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 217/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E FIXA PENALIDADES” E O PROJETO DE LEI N. 222/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.063, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) – DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”.
Processo N°: 2286/2024 Protocolo N°: 2747 ID: 95902 Data: 11/12/2024 15:00:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Emenda n° 54/2024
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2746 ID: 95901 Data: 11/12/2024 14:05:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Requerimento de Arquivamento n° 62/2024
REQUER O ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 39/2024, PROTOCOLO Nº 2723/2024, QUE HOJE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2745 ID: 95900 Data: 11/12/2024 13:52:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Emenda n° 39/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2025 DO VEREADOR GILMAR DADALTO.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2723 ID: 95878 Data: 10/12/2024 16:26:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Emenda n° 35/2024
EMENDA PARLAMENTAR
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2716 ID: 95872 Data: 10/12/2024 15:03:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Emenda n° 27/2024
ALTERA OS ARTS. 20, 55, 59, 96, 99 E 101, ALÉM DE ACRESCENTAR O ART. 141-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2024.
Processo N°: 2245/2024 Protocolo N°: 2686 ID: 95845 Data: 09/12/2024 15:37:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Requerimento n° 105/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 212/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2249/2024 Protocolo N°: 2670 ID: 95822 Data: 02/12/2024 15:40:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 104/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 210/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.793, DE 26 DE JULHO DE 2023”.
Processo N°: 2236/2024 Protocolo N°: 2642 ID: 95789 Data: 27/11/2024 14:44:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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