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Câmara Municipal da Serra
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Localizada(s)
37
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
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Projeto de Lei n° 204/2024
INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
2170/2024
Protocolo N°:
2574
ID:
95688
Data:
12/11/2024 16:40:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 102/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 200/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”.
Processo N°:
2158/2024
Protocolo N°:
2558
ID:
95669
Data:
06/11/2024 16:25:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 24/2024
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º E ACRESCENTANDO OS ARTS. 4º E 5º À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 2/2024.
Processo N°:
1981/2024
Protocolo N°:
2531
ID:
95627
Data:
01/11/2024 10:34:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1981/2024
Protocolo N°:
2343
ID:
95402
Data:
09/09/2024 17:16:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ANDERSON MUNIZ
,
CLEBER SERRINHA
,
DARCY JÚNIOR
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
FRED
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
IGOR ELSON
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PROF. ALEX BULHÕES
,
PROF. ARTUR
,
PROF. RURDINEY
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CAÇULO
,
SAULINHO
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 90/2024
REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 171/2024, DE MINHA AUTORIA, “DENOMINANDO-SE “PRAÇA JOSE CLAUDIO DA SILVA”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE CONTINENTAL -SETOR ÁFRICA, NESTE MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1765/2024
Protocolo N°:
2092
ID:
95103
Data:
07/08/2024 12:11:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 89/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 68/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITA E COM ENCARGOS, DA ÁREA DENOMINADA 'PEDREIRA DE BICANGA', PARA PROMOÇÃO DE SUA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”.
Processo N°:
1762/2024
Protocolo N°:
2088
ID:
95096
Data:
05/08/2024 15:45:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2024
FICA DENOMINADO “PRAÇA JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, O NOME DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE CONTINENTAL – SETOR ÁFRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1709/2024
Protocolo N°:
2033
ID:
95071
Data:
30/07/2024 16:22:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 19/2024
SUPRIME OS ARTIGOS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48 DO PROJETO DE LEI Nº 99/2024.
Processo N°:
1087/2024
Protocolo N°:
1942
ID:
94923
Data:
16/07/2024 16:34:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 79/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 148/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1557/2024
Protocolo N°:
1835
ID:
94773
Data:
26/06/2024 15:54:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 78/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 143/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.445, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1540/2024
Protocolo N°:
1816
ID:
94751
Data:
24/06/2024 15:53:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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