Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: PROF. ARTUR 
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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 55/2024
EMENDA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2748 ID: 95903 Data: 11/12/2024 16:49:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 101/2024
REQUER-SE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A APRECIAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A MARATONA DA SERRA.
Processo N°: 2150/2024 Protocolo N°: 2550 ID: 95648 Data: 04/11/2024 14:48:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A MARATONA DA SERRA.
Processo N°: 2149/2024 Protocolo N°: 2549 ID: 95647 Data: 04/11/2024 13:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Indicação n° 1598/2024
PODA DE ÁRVORE NA RUA CASTANHAL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 41, NO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°: 2117/2024 Protocolo N°: 2513 ID: 95305 Data: 24/10/2024 12:15:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 66/2024
INSERE DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS TREINADORES ESPORTIVOS PROFISSIONAIS DOS ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA SERRA ATLETA.
Processo N°: 2116/2024 Protocolo N°: 2512 ID: 95602 Data: 24/10/2024 12:14:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Emenda à LOM
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Indicação n° 1335/2024
IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA AV. REGIÃO SUDESTE, TRECHO ENTRADA DO BAIRRO BARCELONA PELA BR 101 (TOBOGÃ).
Processo N°: 1786/2024 Protocolo N°: 2114 ID: 95104 Data: 08/08/2024 12:21:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Indicação n° 1334/2024
IMPLANTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IMBÚIA, NO BAIRRO SERRA DOURADA 1.
Processo N°: 1785/2024 Protocolo N°: 2113 ID: 95105 Data: 08/08/2024 12:20:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
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