Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: ANDERSON MUNIZ 
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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 47/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2732 ID: 95886 Data: 11/12/2024 12:08:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Emenda n° 20/2024
ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 91/2024, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1033/2024 Protocolo N°: 1946 ID: 94915 Data: 16/07/2024 16:41:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Emenda n° 18/2024
ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 130/2024, QUE TORNA O BLOCO CARAPIRANHA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE PRAIA DE CARAPEBUS, BEM COMO INSERE-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 1880 ID: 94847 Data: 05/07/2024 17:28:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Emenda n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 71/2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 1273 ID: 94119 Data: 15/04/2024 17:14:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 8/2024
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 72/2024 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI 2816/05, QUE TRATA DA JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 845/2024 Protocolo N°: 1013 ID: 93814 Data: 13/03/2024 15:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Emenda n° 75/2023
EMENDA _________/2023 AO PROJETO DE LEI 384/2023, PARA EXERCÍCIO 2024.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4658 ID: 92548 Data: 19/12/2023 11:24:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Emenda n° 44/2023
"SUPRIMIR A REDAÇÃO PROPOSTA NO § 2 DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL 5.125 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 233/2023".
Processo N°: 2512/2023 Protocolo N°: 4103 ID: 91930 Data: 06/11/2023 12:27:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ, PROF. ALEX BULHÕES
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PROCESSO
Emenda n° 37/2023
ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023.
Processo N°: 2345/2023 Protocolo N°: 3423 ID: 91105 Data: 30/08/2023 16:55:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 36/2023
“ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 298/2023 ”
Processo N°: 2942/2023 Protocolo N°: 3418 ID: 91098 Data: 30/08/2023 14:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
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