Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ANDERSON MUNIZ 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 216/2024
DENOMINA LADEIRA RAIMUNDA MOREIRA DE OLIVEIRA A LADEIRA LOCALIZADA NA RUA IRACEMA, NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, NO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 2256/2024 Protocolo N°: 2680 ID: 95837 Data: 06/12/2024 16:04:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2024
ALTERA O NOME DA RUA FLORÂNIA PARA RUA ANGÉLICA MALTA VAREJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS.
Processo N°: 2255/2024 Protocolo N°: 2679 ID: 95834 Data: 06/12/2024 16:04:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARAPEBUS
Processo N°: 2248/2024 Protocolo N°: 2669 ID: 95820 Data: 02/12/2024 15:37:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE 3.000M² DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIVIT II, INSCRIÇÃO 0107005, OU ANEXA A MESMA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 17ª SUBSEÇÃO DA SERRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO ESPÍRITO SANTO (OAB-ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1431/2024 Protocolo N°: 1696 ID: 94618 Data: 11/06/2024 15:41:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA 17ª SUBSEÇÃO DA SERRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO (OAB-ES) COMO MEMBRO PERMANENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CIDADE DA SERRA-ES
Processo N°: 1428/2024 Protocolo N°: 1693 ID: 94609 Data: 11/06/2024 12:04:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2024
INCLUI O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1332/2024 Protocolo N°: 1583 ID: 94486 Data: 05/06/2024 13:40:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2024
TORNA O BLOCO CARAPIRANHA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE PRAIA DE CARAPEBUS, BEM COMO INSERE-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 1579 ID: 94488 Data: 04/06/2024 12:17:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TABLETS PELOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1326/2024 Protocolo N°: 1568 ID: 94474 Data: 03/06/2024 12:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação pelo Executivo
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2024
INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1033/2024 Protocolo N°: 1183 ID: 94012 Data: 03/04/2024 16:33:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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