Tipo: Projeto de Lei Autor: ADRIANO GALINHÃO 
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Projeto de Lei n° 204/2024
INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2170/2024 Protocolo N°: 2574 ID: 95688 Data: 12/11/2024 16:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Lei n° 173/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL UNIDOS PELA PAZ.
Processo N°: 1755/2024 Protocolo N°: 2080 ID: 95087 Data: 02/08/2024 14:36:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Projeto de Lei n° 172/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL UNIDOS PELA PAZ.
Processo N°: 1754/2024 Protocolo N°: 2079 ID: 95079 Data: 01/08/2024 16:15:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Projeto de Lei n° 83/2024
“DENOMINADA DE “RUAN TOMAZ DE LIRA” A PRAÇA EM JARDIM CARAPINA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO DE SERRA.”
Processo N°: 955/2024 Protocolo N°: 1104 ID: 93931 Data: 27/03/2024 15:21:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Projeto de Lei n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 465/2024 Protocolo N°: 525 ID: 93274 Data: 07/02/2024 16:00:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Lei n° 26/2024
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2024 Protocolo N°: 524 ID: 93273 Data: 07/02/2024 15:58:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Lei n° 25/2024
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO DE DADOS, DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE ENCARREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2024 Protocolo N°: 523 ID: 93272 Data: 07/02/2024 15:55:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Lei n° 22/2024
“DENOMINADA DE “FABIO BOZER DOS SANTOS “O NOME DO PROJETO CMJ JUVENTUDE, NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 412/2024 Protocolo N°: 472 ID: 93234 Data: 07/02/2024 09:53:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Projeto de Lei n° 445/2023
ALTERA A QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDO NA LEI N° 5.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ESPECIFICAMENTE DAS EMENDAS DO VEREADOR ADRIANO GALINHÃO DESTINADA PARA O CENTRO ESPORTIVO SANLORENCO, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO UNICO DA PRESENTE LEI
Processo N°: 3605/2023 Protocolo N°: 4189 ID: 92025 Data: 08/11/2023 15:35:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Projeto de Lei n° 434/2023
“DENOMINADA DE “DAMASIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO” O CAMPO DE BOCHA, LOCALIZADO, NO BAIRRO VALPARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 3502/2023 Protocolo N°: 4059 ID: 91419 Data: 31/10/2023 10:31:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
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