Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ADRIANO GALINHÃO 
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Última atualização: 02/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2024
INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2170/2024 Protocolo N°: 2574 ID: 95688 Data: 12/11/2024 16:40:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL UNIDOS PELA PAZ.
Processo N°: 1755/2024 Protocolo N°: 2080 ID: 95087 Data: 02/08/2024 14:36:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL UNIDOS PELA PAZ.
Processo N°: 1754/2024 Protocolo N°: 2079 ID: 95079 Data: 01/08/2024 16:15:29 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2024
“DENOMINADA DE “RUAN TOMAZ DE LIRA” A PRAÇA EM JARDIM CARAPINA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO DE SERRA.”
Processo N°: 955/2024 Protocolo N°: 1104 ID: 93931 Data: 27/03/2024 15:21:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 465/2024 Protocolo N°: 525 ID: 93274 Data: 07/02/2024 16:00:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2024
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2024 Protocolo N°: 524 ID: 93273 Data: 07/02/2024 15:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2024
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO DE DADOS, DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE ENCARREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2024 Protocolo N°: 523 ID: 93272 Data: 07/02/2024 15:55:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2024
“DENOMINADA DE “FABIO BOZER DOS SANTOS “O NOME DO PROJETO CMJ JUVENTUDE, NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 412/2024 Protocolo N°: 472 ID: 93234 Data: 07/02/2024 09:53:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 445/2023
ALTERA A QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDO NA LEI N° 5.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ESPECIFICAMENTE DAS EMENDAS DO VEREADOR ADRIANO GALINHÃO DESTINADA PARA O CENTRO ESPORTIVO SANLORENCO, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO UNICO DA PRESENTE LEI
Processo N°: 3605/2023 Protocolo N°: 4189 ID: 92025 Data: 08/11/2023 15:35:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
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PROCESSO
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