Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: FRED 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 93/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI N°947/2025
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8153 ID: 104881 Data: 12/12/2025 11:10:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 45/2024
EMENDA PARA PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2730 ID: 95884 Data: 10/12/2024 17:59:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Emenda n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 71/2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 1273 ID: 94119 Data: 15/04/2024 17:14:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 62/2023
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 384/2023
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4622 ID: 92513 Data: 18/12/2023 10:20:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Emenda n° 57/2023
EMENDA _____/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 384/2023. ART. 1º. FICA ANULADO O VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4611 ID: 92499 Data: 15/12/2023 08:02:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Emenda n° 37/2023
ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023.
Processo N°: 2345/2023 Protocolo N°: 3423 ID: 91105 Data: 30/08/2023 16:55:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 35/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 85/2023.
Processo N°: 1239/2023 Protocolo N°: 3316 ID: 90974 Data: 21/08/2023 16:49:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 22/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2023 MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 169/2023.
Processo N°: 1801/2023 Protocolo N°: 2005 ID: 89436 Data: 12/05/2023 14:09:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 19/2023
FICA SUPRIMIDO O ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 279/2022.
Processo N°: 4005/2022 Protocolo N°: 1705 ID: 89086 Data: 14/04/2023 15:37:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: FRED
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