Tipo: Requerimento Autor: DR. WILLIAM MIRANDA 
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Requerimento n° 74/2024
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO INDICATIVO Nº 44/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE 3.000M² PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 17ª SUBSEÇÃO DA SERRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO ESPÍRITO SANTO (OAB-ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1523/2024 Protocolo N°: 1796 ID: 94720 Data: 19/06/2024 17:42:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento n° 72/2024
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO INDICATIVO Nº 44/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE 3.000M² PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 17ª SUBSEÇÃO DA SERRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO ESPÍRITO SANTO (OAB-ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1510/2024 Protocolo N°: 1781 ID: 94702 Data: 17/06/2024 14:22:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento n° 71/2024
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO INDICATIVO Nº 44/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE 3.000M² PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 17ª SUBSEÇÃO DA SERRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO ESPÍRITO SANTO (OAB-ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1509/2024 Protocolo N°: 1780 ID: 94701 Data: 17/06/2024 13:58:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento n° 37/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 297/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE “FICA INSTITUÍDA A ROTA CERVEJEIRA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO CERVEJEIRO E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CERVEJEIRA LOCAL”.
Processo N°: 1053/2024 Protocolo N°: 1214 ID: 94036 Data: 11/04/2024 17:41:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento n° 36/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 330/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE “PERMITE A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1052/2024 Protocolo N°: 1213 ID: 94037 Data: 11/04/2024 17:40:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento n° 33/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 50/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPOE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, O DIA DA BIBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1049/2024 Protocolo N°: 1208 ID: 94038 Data: 10/04/2024 14:09:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento n° 15/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 54/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 767 ID: 93538 Data: 26/02/2024 15:19:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA UTILIDADE PÚBLICA ATLETICO SBC
Processo N°: 3867/2023 Protocolo N°: 4539 ID: 92418 Data: 07/12/2023 18:00:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 56/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (CAVALGADA FEMININA)
Processo N°: 3716/2023 Protocolo N°: 4358 ID: 92211 Data: 23/11/2023 17:46:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 29/2023
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 84 E SEGUINTES DO RICMS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE LEI N. 171/2023, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 2136/2023 Protocolo N°: 2405 ID: 89910 Data: 15/06/2023 17:38:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA, DR. WILLIAM MIRANDA, SERGIO PEIXOTO
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