Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: TEILTON VALIM 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 265/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO BETEL EM MISSÕES”.
Processo N°: 1239/2025 Protocolo N°: 1332 ID: 97585 Data: 14/03/2025 12:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 114/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOMES NAS DESCRITAS RUAS, AVENIDAS E VIAS, NO BAIRRO CIVIT II, SERRA.
Processo N°: 466/2025 Protocolo N°: 500 ID: 96593 Data: 07/02/2025 09:22:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
Projeto de Lei n° 81/2025
“DENOMINA DE “RUA CONTAGEM” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAPINA I – SERRA.”
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: 395 ID: 96445 Data: 04/02/2025 16:55:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
Projeto de Lei n° 80/2025
“DENOMINA DE BECO NAQUE E ESCADARIA NAQUE O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAPINA I – SERRA.”
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 394 ID: 96467 Data: 04/02/2025 16:55:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
Projeto de Lei n° 223/2024
FICA DENOMINADO DE PRAÇA “DONA ELINA”, NO BAIRRO NOVA CARAPINA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2285/2024 Protocolo N°: 2744 ID: 95899 Data: 11/12/2024 13:23:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 109/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 1137/2024 Protocolo N°: 1325 ID: 94183 Data: 25/04/2024 09:30:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
Projeto de Lei n° 55/2024
“FICA INSTITUÍDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIOOFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, TORNEIO DE FUTEVOLEI DE PARQUE RESIDENCIAL MESTRE ÁLVARO."
Processo N°: 658/2024 Protocolo N°: 765 ID: 93528 Data: 26/02/2024 09:49:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
Projeto de Lei n° 53/2024
ALTERA A LEI Nº 5.912 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Processo N°: 635/2024 Protocolo N°: 713 ID: 93463 Data: 21/02/2024 17:45:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
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