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Câmara Municipal da Serra
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Processo Legislativo
Tipo:
Emenda
Autor:
CLEBER SERRINHA
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Emenda n° 24/2024
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º E ACRESCENTANDO OS ARTS. 4º E 5º À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 2/2024.
Processo N°:
1981/2024
Protocolo N°:
2531
ID:
95627
Data:
01/11/2024 10:34:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 22/2024
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2024, QUE DECLARA UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO MANANCIAL MÃOS UNIDAS”.
Processo N°:
1327/2024
Protocolo N°:
2104
ID:
95123
Data:
07/08/2024 13:19:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CLEBER SERRINHA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 19/2024
SUPRIME OS ARTIGOS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48 DO PROJETO DE LEI Nº 99/2024.
Processo N°:
1087/2024
Protocolo N°:
1942
ID:
94923
Data:
16/07/2024 16:34:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 13/2024
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI N.69/2024.
Processo N°:
768/2024
Protocolo N°:
1480
ID:
94369
Data:
15/05/2024 17:19:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
WELLINGTON ALEMÃO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PROF. ARTUR
,
RODRIGO CALDEIRA
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WILIAN DA ELÉTRICA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 71/2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
844/2024
Protocolo N°:
1273
ID:
94119
Data:
15/04/2024 17:14:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ANDERSON MUNIZ
,
CLEBER SERRINHA
,
DARCY JÚNIOR
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
FRED
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
IGOR ELSON
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PROF. ALEX BULHÕES
,
PROF. ARTUR
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CAÇULO
,
RODRIGO CALDEIRA
,
SAULINHO
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 10/2024
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A AO PROJETO DE LEI N. 90/2024.
Processo N°:
1032/2024
Protocolo N°:
1189
ID:
94018
Data:
04/04/2024 13:53:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 478/2023.
Processo N°:
3968/2023
Protocolo N°:
180
ID:
92833
Data:
09/01/2024 10:23:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 72/2023
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 384/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCÍPIO DA SERRA PARA O EXERCICIO DE 2024.
Processo N°:
3390/2023
Protocolo N°:
4654
ID:
92544
Data:
18/12/2023 16:37:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLEBER SERRINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 49/2023
ALTERA O ART. 21 DO PROJETO DE LEI N. 384/2023.
Processo N°:
3390/2023
Protocolo N°:
4557
ID:
92427
Data:
11/12/2023 15:04:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 41/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 299/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
4250/2022
Protocolo N°:
3969
ID:
91782
Data:
20/10/2023 15:48:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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