Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: CLEBER SERRINHA 
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Última atualização: 21/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 885/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM (CNPJ 03.047.782/0001-02) E A EFETUAR CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS PARA SUA MANUTENÇÃO.
Processo N°: 5309/2025 Protocolo N°: 5679 ID: 102280 Data: 11/08/2025 09:17:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 884/2025
INSTITUI A CAVALGADA “TRADIÇÃO SERRANA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 5296/2025 Protocolo N°: 5662 ID: 102267 Data: 08/08/2025 14:03:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 836/2025
CRIA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “ADELAIDE LIMA OLIVEIRA”, NO BAIRRO CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4437/2025 Protocolo N°: 4749 ID: 101232 Data: 07/07/2025 11:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 457/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2116/2025 Protocolo N°: 2262 ID: 98568 Data: 09/04/2025 15:26:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
CRIA A GERÊNCIA DE APOIO À MULHER, ALTERA A LEI N. 6.134, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 345 ID: 96413 Data: 03/02/2025 16:04:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2024
INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2170/2024 Protocolo N°: 2574 ID: 95688 Data: 12/11/2024 16:40:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2024
DENOMINA A PRAÇA COMO “ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA” NO BAIRRO BARRO BRANCO.
Processo N°: 1657/2024 Protocolo N°: 1980 ID: 94961 Data: 22/07/2024 17:20:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MANANCIAL MÃOS UNIDAS.
Processo N°: 1327/2024 Protocolo N°: 1569 ID: 94475 Data: 03/06/2024 12:44:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 465/2024 Protocolo N°: 525 ID: 93274 Data: 07/02/2024 16:00:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
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