Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: IGOR ELSON 
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Última atualização: 30/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2024
ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA
Processo N°: 2121/2024 Protocolo N°: 2520 ID: 95613 Data: 30/10/2024 12:06:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ACLAME A CRISTO
Processo N°: 2103/2024 Protocolo N°: 2499 ID: 95590 Data: 21/10/2024 14:37:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOESER LUDOLFO MOREIRA.
Processo N°: 2095/2024 Protocolo N°: 2491 ID: 95579 Data: 17/10/2024 14:27:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IDE SOLUÇÕES SOCIAIS
Processo N°: 1134/2024 Protocolo N°: 1320 ID: 94175 Data: 23/04/2024 12:28:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4913, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Processo N°: 13/2024 Protocolo N°: 13 ID: 92644 Data: 02/01/2024 10:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 462/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IPAM - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3745/2023 Protocolo N°: 4388 ID: 92241 Data: 30/11/2023 09:59:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 461/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELAS POR ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3744/2023 Protocolo N°: 4387 ID: 92242 Data: 30/11/2023 09:58:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 387/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL CIVIL.
Processo N°: 3393/2023 Protocolo N°: 3929 ID: 91715 Data: 16/10/2023 13:20:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 386/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3392/2023 Protocolo N°: 3928 ID: 91716 Data: 16/10/2023 13:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
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