Tipo: Projeto de Lei Autor: SERGIO PEIXOTO  
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Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 178/2024
DENOMINA O CCI DO BAIRRO SÃO LOURENÇO DE JOSÉ SOARES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1884/2024 Protocolo N°: 2227 ID: 95255 Data: 19/08/2024 12:58:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Projeto de Lei n° 166/2024
DÁ A NOMEAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOS ESTUDANTES, Nº 227, CEP: 29176-022, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE HUMBERTO MANOEL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1666/2024 Protocolo N°: 1989 ID: 94971 Data: 23/07/2024 10:53:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Projeto de Lei n° 133/2024
DÁ A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA PARALELA À RUA JUDITH LEÃO CASTELO RIBEIRO, PERPENDICULAR À AV. DR. NALY DA ENCARNAÇÃO MIRANDA E À RUA ALDARY NUNES, NO BAIRRO SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1333/2024 Protocolo N°: 1584 ID: 94495 Data: 05/06/2024 14:50:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Projeto de Lei n° 89/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DESTE MUNICÍPIO, A “FESTA DA SAUDADE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA REGIÃO DE SERRA SEDE.
Processo N°: 1027/2024 Protocolo N°: 1176 ID: 94002 Data: 02/04/2024 14:39:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Projeto de Lei n° 467/2023
DÁ A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE MURIBECA DE RUA ALMIR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3886/2023 Protocolo N°: 4559 ID: 92430 Data: 11/12/2023 15:29:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO , SAULINHO
Projeto de Lei n° 318/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À MULHER LOCALIZADO NO BAIRRO SERRA SEDE COMO “CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À MULHER PROFESSORA NEUZA RODRIGUES NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3082/2023 Protocolo N°: 3535 ID: 91240 Data: 12/09/2023 15:46:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Projeto de Lei n° 262/2023
DECLARA AS FESTAS DE SÃO BENEDITO DA SERRA, SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO PEDRO E SÃO SEBASTIÃO PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2753/2023 Protocolo N°: 3151 ID: 90812 Data: 03/08/2023 13:05:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Projeto de Lei n° 190/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3764/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1926/2023 Protocolo N°: 2160 ID: 89593 Data: 25/05/2023 14:42:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Projeto de Lei n° 158/2023
DÁ A NOMEAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AMÉRICO MIRANDA, S/N, NO BAIRRO SÃO MARCOS II, DE NORIVAL ÂNGELO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1585/2023 Protocolo N°: 1737 ID: 89104 Data: 19/04/2023 15:47:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
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