Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ELCIMARA LOUREIRO 
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Última atualização: 01/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2024
INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2170/2024 Protocolo N°: 2574 ID: 95688 Data: 12/11/2024 16:40:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2024
DENOMINA DE “JOAQUIM PLAUTINO DE SOUZA” A ESCADARIA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E RUA BELA VISTA DO BAIRRO SÃO JOÃO - (NOVA ALMEIDA).
Processo N°: 1568/2024 Protocolo N°: 1849 ID: 94796 Data: 01/07/2024 15:00:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2024
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO REFERENTE ÀS DENOMINAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1311/2024 Protocolo N°: 1547 ID: 94451 Data: 28/05/2024 10:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2024
FICA NOMEADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA CARAPINA I “DOUTORA FABIANA SIMÕES MORAES ROSA DE OLIVEIRA”
Processo N°: 1196/2024 Protocolo N°: 1392 ID: 94268 Data: 06/05/2024 15:38:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.034, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “AMAES - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO”
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 1362 ID: 94230 Data: 02/05/2024 14:37:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2024
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 742/2024 Protocolo N°: 854 ID: 93638 Data: 05/03/2024 12:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 465/2024 Protocolo N°: 525 ID: 93274 Data: 07/02/2024 16:00:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2024
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2024 Protocolo N°: 524 ID: 93273 Data: 07/02/2024 15:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2024
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO DE DADOS, DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE ENCARREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2024 Protocolo N°: 523 ID: 93272 Data: 07/02/2024 15:55:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
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