Tipo: Emenda Autor: PROF. ARTUR 
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Emenda n° 13/2024
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI N.69/2024.
Processo N°: 768/2024 Protocolo N°: 1480 ID: 94369 Data: 15/05/2024 17:19:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 71/2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 1273 ID: 94119 Data: 15/04/2024 17:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 80/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 384/2023
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4666 ID: 92554 Data: 19/12/2023 17:37:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Emenda n° 37/2023
ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023.
Processo N°: 2345/2023 Protocolo N°: 3423 ID: 91105 Data: 30/08/2023 16:55:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 35/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 85/2023.
Processo N°: 1239/2023 Protocolo N°: 3316 ID: 90974 Data: 21/08/2023 16:49:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 22/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2023 MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 169/2023.
Processo N°: 1801/2023 Protocolo N°: 2005 ID: 89436 Data: 12/05/2023 14:09:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 60/2022
EMENDA Nº 60 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - EMENDA AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 3780/2022 Protocolo N°: 4776 ID: 86811 Data: 16/12/2022 16:07:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Emenda n° 44/2022
EMENDA Nº 44 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA SUPRIMIDO OS INCISOS III E IV DO ART. 12. - FICA SUPRIMIDO O ART. 17.
Processo N°: 3780/2022 Protocolo N°: 4702 ID: 86689 Data: 12/12/2022 17:41:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA, ANDERSON MUNIZ, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MORAES
Emenda n° 22/2022
EMENDA Nº 22/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 75/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.
Processo N°: 1673/2022 Protocolo N°: 1921 ID: 83521 Data: 18/04/2022 16:02:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Emenda n° 94/2021
EMENDA N 94/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI N° 345/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 8007 ID: 81040 Data: 20/12/2021 16:24:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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