Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PROF. ARTUR 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A MARATONA DA SERRA.
Processo N°: 2149/2024 Protocolo N°: 2549 ID: 95647 Data: 04/11/2024 13:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 965/2024 Protocolo N°: 1114 ID: 93989 Data: 01/04/2024 12:19:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2024
ACRESCENTA A ALÍNEA “H” AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.625, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.
Processo N°: 475/2024 Protocolo N°: 535 ID: 93294 Data: 15/02/2024 09:35:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2024
ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE “CIDADÃO SERRANO”.
Processo N°: 474/2024 Protocolo N°: 534 ID: 93295 Data: 15/02/2024 09:26:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2024 Protocolo N°: 14 ID: 92662 Data: 02/01/2024 13:09:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 443/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A ROMARIA DOS HOMENS RUMO AO CONVENTO DA PENHA.
Processo N°: 3603/2023 Protocolo N°: 4187 ID: 92022 Data: 08/11/2023 12:15:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 329/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO TAQUARA I.
Processo N°: 3189/2023 Protocolo N°: 3704 ID: 91449 Data: 27/09/2023 12:31:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2789/2023 Protocolo N°: 3189 ID: 90857 Data: 08/08/2023 12:36:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR, DARCY JÚNIOR, IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2023
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OU MANIFESTAÇÕES RELACIONADAS AO PÚBLICO LGBTQIA+ NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2384/2023 Protocolo N°: 2679 ID: 90221 Data: 27/06/2023 17:46:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
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