Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: PROF. RURDINEY 
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Última atualização: 09/09/2024   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Emenda à LOM
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2022
PELOM Nº 01/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 78-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1916/2022 Protocolo N°: 1974 ID: 83572 Data: 20/04/2022 16:16:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ANDERSON MUNIZ, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PABLO MURIBECA, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.169 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 877/2021 Protocolo N°: 877 ID: 66111 Data: 17/02/2021 17:30:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
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