Tipo: Projeto de Lei Autor: PROF. RURDINEY 
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Projeto de Lei n° 180/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AMÉRICO MIRANDA PARA RUA PALMAS, NO BAIRRO SÃO MARCOS II.
Processo N°: 1906/2024 Protocolo N°: 2251 ID: 95303 Data: 22/08/2024 15:12:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 101/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA.
Processo N°: 1104/2024 Protocolo N°: 1287 ID: 94136 Data: 17/04/2024 17:43:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 56/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS.
Processo N°: 670/2024 Protocolo N°: 777 ID: 93542 Data: 26/02/2024 16:27:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 456/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.522, DE 03 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DA SERRA E A EXECUÇÃO REGULAR DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 3709/2023 Protocolo N°: 4351 ID: 92201 Data: 22/11/2023 16:32:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 292/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL RAÍZES CAPIXABAS.
Processo N°: 2922/2023 Protocolo N°: 3358 ID: 91031 Data: 23/08/2023 15:58:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 179/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO XAVIER DE DESENVOLVIMENTO SOCIOPROFISSIONAL.
Processo N°: 1876/2023 Protocolo N°: 2110 ID: 89525 Data: 22/05/2023 17:32:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 66/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1108/2023 Protocolo N°: 1177 ID: 88455 Data: 10/03/2023 16:15:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 29/2022
PROJETO DE LEI Nº 29/2022 - DENOMINA DE ESCADARIA CABO PORTO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA VAREJÃO CAMARGO, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II.
Processo N°: 612/2022 Protocolo N°: 626 ID: 82017 Data: 28/01/2022 11:49:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 28/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ONCOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - ONCORS
Processo N°: 605/2022 Protocolo N°: 619 ID: 82016 Data: 28/01/2022 11:24:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 361/2021
ALTERA A LEI Nº 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 7188/2021 Protocolo N°: 7271 ID: 79256 Data: 27/10/2021 16:44:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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