Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PROF. RURDINEY 
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Última atualização: 25/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 191/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DEFESA DO VERDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRA – IDEVES.
Processo N°: 854/2025 Protocolo N°: 918 ID: 97092 Data: 25/02/2025 12:20:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 102/2025
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DA SERRA E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 408/2025 Protocolo N°: 437 ID: 96527 Data: 05/02/2025 14:05:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 180/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AMÉRICO MIRANDA PARA RUA PALMAS, NO BAIRRO SÃO MARCOS II.
Processo N°: 1906/2024 Protocolo N°: 2251 ID: 95303 Data: 22/08/2024 15:12:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 101/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA.
Processo N°: 1104/2024 Protocolo N°: 1287 ID: 94136 Data: 17/04/2024 17:43:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 56/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS.
Processo N°: 670/2024 Protocolo N°: 777 ID: 93542 Data: 26/02/2024 16:27:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 456/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.522, DE 03 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DA SERRA E A EXECUÇÃO REGULAR DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 3709/2023 Protocolo N°: 4351 ID: 92201 Data: 22/11/2023 16:32:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 292/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL RAÍZES CAPIXABAS.
Processo N°: 2922/2023 Protocolo N°: 3358 ID: 91031 Data: 23/08/2023 15:58:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Lei n° 179/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO XAVIER DE DESENVOLVIMENTO SOCIOPROFISSIONAL.
Processo N°: 1876/2023 Protocolo N°: 2110 ID: 89525 Data: 22/05/2023 17:32:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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