Tipo: Projeto de Lei Autor: ERICSON DUARTE 
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Projeto de Lei n° 10/2024
CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E DO PÂNICO.
Processo N°: 329/2024 Protocolo N°: 379 ID: 93061 Data: 16/01/2024 12:10:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 87/2023
CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Processo N°: 1247/2023 Protocolo N°: 1357 ID: 88662 Data: 23/03/2023 12:15:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 263/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 5º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.822/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3884/2022 Protocolo N°: 4311 ID: 86228 Data: 31/10/2022 17:26:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 262/2022
INSTITUI A CONCESSÃO DO 13º SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3883/2022 Protocolo N°: 4310 ID: 86227 Data: 31/10/2022 17:18:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 367/2021
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E COM NUMERAÇÃO ESPECÍFICA.
Processo N°: 7322/2021 Protocolo N°: 7406 ID: 79454 Data: 08/11/2021 12:25:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 256/2021
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PACIENTES COM CÂNCER DURANTE TODO TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5518/2021 Protocolo N°: 5578 ID: 75222 Data: 26/07/2021 14:15:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 14/2021
PROJETO DE LEI N° 14/2021 - ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM POLÍTICAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 130/2021 Protocolo N°: 130 ID: 65243 Data: 26/01/2021 14:09:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 2/2021
PROJETO DE LEI N°2/2021- DISPÕE SOBRE O PROJETO 'ESPORTE NA MELHOR IDADE' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2021 Protocolo N°: 10 ID: 65089 Data: 19/01/2021 16:01:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 925/2020 Protocolo N°: 949 ID: 64531 Data: 05/08/2020 12:06:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 858/2020 Protocolo N°: 881 ID: 64463 Data: 20/07/2020 09:29:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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