Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 56/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 188/2024
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2749 ID: 95905 Data: 11/12/2024 17:21:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 23/2024
ALTERAR DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 125/ 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO HÁ ESPERANÇA – HOPE”
Processo N°: 1300/2024 Protocolo N°: 2119 ID: 95099 Data: 09/08/2024 12:57:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 71/2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 1273 ID: 94119 Data: 15/04/2024 17:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 73/2023
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM PELAS PRERROGATIVAS GARANTIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E DEVIDA CIÊNCIA DADA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO OS SEGUINTES PEDIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4655 ID: 92545 Data: 18/12/2023 16:41:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 66/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 384/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – 19.00.00, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – 19.04.00.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4633 ID: 92528 Data: 18/12/2023 15:06:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 54/2023
ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE GRANDE PORTE E DE RAÇAS EVIDENTEMENTE CONSIDERADAS PERIGOSAS COMO ROTTWEILLER, DOBERMANN, PITBULL E OUTRO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 2734/2023 Protocolo N°: 4603 ID: 92490 Data: 14/12/2023 14:43:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 50/2023
ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO À CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE – CLUBE CAPIXABA, CNPJ Nº 10.424.458/0002-02.”
Processo N°: 3499/2023 Protocolo N°: 4579 ID: 92457 Data: 13/12/2023 14:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 37/2023
ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023.
Processo N°: 2345/2023 Protocolo N°: 3423 ID: 91105 Data: 30/08/2023 16:55:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 35/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 85/2023.
Processo N°: 1239/2023 Protocolo N°: 3316 ID: 90974 Data: 21/08/2023 16:49:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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