Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 109/2025
EMENDA AO PL 947/2025 - LOA
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8194 ID: 104922 Data: 12/12/2025 17:16:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 89/2025
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 962/2025
Processo N°: 6833/2025 Protocolo N°: 7970 ID: 104679 Data: 03/12/2025 14:37:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 88/2025
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 982/2025
Processo N°: 7185/2025 Protocolo N°: 7969 ID: 104676 Data: 03/12/2025 14:01:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 56/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 188/2024
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2749 ID: 95905 Data: 11/12/2024 17:21:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 23/2024
ALTERAR DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 125/ 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO HÁ ESPERANÇA – HOPE”
Processo N°: 1300/2024 Protocolo N°: 2119 ID: 95099 Data: 09/08/2024 12:57:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 71/2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 1273 ID: 94119 Data: 15/04/2024 17:14:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 73/2023
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM PELAS PRERROGATIVAS GARANTIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E DEVIDA CIÊNCIA DADA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO OS SEGUINTES PEDIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4655 ID: 92545 Data: 18/12/2023 16:41:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 66/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 384/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – 19.00.00, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – 19.04.00.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4633 ID: 92528 Data: 18/12/2023 15:06:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Emenda n° 54/2023
ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE GRANDE PORTE E DE RAÇAS EVIDENTEMENTE CONSIDERADAS PERIGOSAS COMO ROTTWEILLER, DOBERMANN, PITBULL E OUTRO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 2734/2023 Protocolo N°: 4603 ID: 92490 Data: 14/12/2023 14:43:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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