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Câmara Municipal da Serra
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
RODRIGO CALDEIRA
Localizada(s)
151
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Última atualização: 04/02/2025
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Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
1039/2025
Protocolo N°:
1111
ID:
97348
Data:
10/03/2025 09:57:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
STEFANO ANDRADE
,
AGENTE DIAS
,
ANDREA DUARTE
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
CLEBER SERRINHA
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
FRED
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
PASTOR DINHO SOUZA
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAFAEL ESTRELA DO MAR
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CALDEIRA
,
SAULINHO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
351/2025
Protocolo N°:
374
ID:
96442
Data:
04/02/2025 14:32:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA A SEMANA MUNICIPAL DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
349/2025
Protocolo N°:
372
ID:
96438
Data:
04/02/2025 13:23:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
348/2025
Protocolo N°:
371
ID:
96439
Data:
04/02/2025 13:22:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2250/2024
Protocolo N°:
2671
ID:
95823
Data:
02/12/2024 16:33:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2247/2024
Protocolo N°:
2668
ID:
95821
Data:
02/12/2024 15:36:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ANDERSON MUNIZ
,
CLEBER SERRINHA
,
DARCY JÚNIOR
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
FRED
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
IGOR ELSON
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PROF. ALEX BULHÕES
,
PROF. ARTUR
,
PROF. RURDINEY
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CAÇULO
,
RODRIGO CALDEIRA
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2172/2024
Protocolo N°:
2576
ID:
95691
Data:
13/11/2024 14:47:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2024
DENOMINA JOSÉ MARIANO DA SILVA, A RUA DO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA ENTRE O CEMITÉRIO DE CARAPINA E O CASARÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°:
1791/2024
Protocolo N°:
2121
ID:
95135
Data:
09/08/2024 12:58:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/2024
DENOMINA JOSÉ CARLOS SOARES, A EXTENSÃO DO CALÇADÃO QUE SERÁ INAUGURADA NA RUA SÃO TIAGO, BAIRRO ANDRÉ CARLONI, MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1610/2024
Protocolo N°:
1908
ID:
94873
Data:
10/07/2024 13:55:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.125, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DA SERRA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
1572/2024
Protocolo N°:
1853
ID:
94813
Data:
02/07/2024 12:27:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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