Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Última atualização: 04/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 374 ID: 96442 Data: 04/02/2025 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA A SEMANA MUNICIPAL DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 372 ID: 96438 Data: 04/02/2025 13:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2025 Protocolo N°: 371 ID: 96439 Data: 04/02/2025 13:22:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2250/2024 Protocolo N°: 2671 ID: 95823 Data: 02/12/2024 16:33:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2172/2024 Protocolo N°: 2576 ID: 95691 Data: 13/11/2024 14:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2024
DENOMINA JOSÉ MARIANO DA SILVA, A RUA DO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA ENTRE O CEMITÉRIO DE CARAPINA E O CASARÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 1791/2024 Protocolo N°: 2121 ID: 95135 Data: 09/08/2024 12:58:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/2024
DENOMINA JOSÉ CARLOS SOARES, A EXTENSÃO DO CALÇADÃO QUE SERÁ INAUGURADA NA RUA SÃO TIAGO, BAIRRO ANDRÉ CARLONI, MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1610/2024 Protocolo N°: 1908 ID: 94873 Data: 10/07/2024 13:55:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.125, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DA SERRA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1572/2024 Protocolo N°: 1853 ID: 94813 Data: 02/07/2024 12:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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