Tipo: Projeto de Lei Autor: RODRIGO CALDEIRA 
Localizada(s) 147 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 214/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2250/2024 Protocolo N°: 2671 ID: 95823 Data: 02/12/2024 16:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 205/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2172/2024 Protocolo N°: 2576 ID: 95691 Data: 13/11/2024 14:47:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 175/2024
DENOMINA JOSÉ MARIANO DA SILVA, A RUA DO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA ENTRE O CEMITÉRIO DE CARAPINA E O CASARÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 1791/2024 Protocolo N°: 2121 ID: 95135 Data: 09/08/2024 12:58:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 163/2024
DENOMINA JOSÉ CARLOS SOARES, A EXTENSÃO DO CALÇADÃO QUE SERÁ INAUGURADA NA RUA SÃO TIAGO, BAIRRO ANDRÉ CARLONI, MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1610/2024 Protocolo N°: 1908 ID: 94873 Data: 10/07/2024 13:55:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 152/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.125, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DA SERRA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1572/2024 Protocolo N°: 1853 ID: 94813 Data: 02/07/2024 12:27:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 151/2024
ALTERA PARA “MARIA DO CARMO GONÇALVES”, O NOME DO CMEI DO BAIRRO CENTRAL CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 1571/2024 Protocolo N°: 1852 ID: 94812 Data: 02/07/2024 12:26:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 73/2024
DENOMINA ALCIDES SIMÃO DA SILVA, A PRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS JACINTHA DE PAULO FERREIRA, REGINALDO MIRANDA E RUA F, NO BAIRRO ANDRÉ CARLONI, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 846/2024 Protocolo N°: 970 ID: 93777 Data: 08/03/2024 15:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 67/2024
“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 744/2024 Protocolo N°: 856 ID: 93650 Data: 05/03/2024 13:36:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 520/2024 Protocolo N°: 596 ID: 93373 Data: 16/02/2024 15:57:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página