Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: JENILSON MARQUES DOS SANTOS

Localizado 7 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 937 /2025 Processo N°: 6496 /2025 Protocolo: Nº 6941 Data: 09/10/2025 17:42:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS FICA DENOMINADA AVENIDA EDINILSON DUARTE BARCELLOS A VIA CORRESPONDENTE AO CONTORNO DE SÃO DOMINGOS,
Projeto de Lei N° 930 /2025 Processo N°: 6407 /2025 Protocolo: Nº 6848 Data: 03/10/2025 12:56:05 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 747 /2025 Processo N°: 3626 /2025 Protocolo: Nº 3898 Data: 27/05/2025 12:14:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DE REPARO A VAZAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ÁGUA POTÁVEL, NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A PARTIR DO PROTOCOLO DE REPARO REALIZADO POR MEIO DO CANAL 115,
Projeto de Lei N° 632 /2025 Processo N°: 2696 /2025 Protocolo: Nº 2881 Data: 29/04/2025 15:15:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS RECÉM-CRIADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS PRIMEIROS 6 (SEIS) MESES DE ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 631 /2025 Processo N°: 2695 /2025 Protocolo: Nº 2880 Data: 29/04/2025 15:14:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO IMEDIATA DOS DANOS CAUSADOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, APÓS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANTONIO CARLOS APRIJO, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 218 /2025 Processo N°: 938 /2025 Protocolo: Nº 1004 Data: 27/02/2025 10:50:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS ALTERA A LEI Nº 6.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DENOMINA “SONHO DOURADO”, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PASSANDO A SER CHAMADO "ARTÊMIO MENEGATTI", LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO ALTEROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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