Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: JENILSON MARQUES DOS SANTOS

Localizado 7 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 937 /2025 Processo N°: 6496 /2025 Protocolo: Nº 6941 Data: 09/10/2025 17:42:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS FICA DENOMINADA AVENIDA EDINILSON DUARTE BARCELLOS A VIA CORRESPONDENTE AO CONTORNO DE SÃO DOMINGOS,
Projeto de Lei N° 930 /2025 Processo N°: 6407 /2025 Protocolo: Nº 6848 Data: 03/10/2025 12:56:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 747 /2025 Processo N°: 3626 /2025 Protocolo: Nº 3898 Data: 27/05/2025 12:14:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DE REPARO A VAZAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ÁGUA POTÁVEL, NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A PARTIR DO PROTOCOLO DE REPARO REALIZADO POR MEIO DO CANAL 115,
Projeto de Lei N° 632 /2025 Processo N°: 2696 /2025 Protocolo: Nº 2881 Data: 29/04/2025 15:15:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS RECÉM-CRIADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS PRIMEIROS 6 (SEIS) MESES DE ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 631 /2025 Processo N°: 2695 /2025 Protocolo: Nº 2880 Data: 29/04/2025 15:14:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO IMEDIATA DOS DANOS CAUSADOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, APÓS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANDREA DOS SANTOS MOREIRA, ANTONIO CARLOS APRIJO, CLEBER LIMA PEREIRA, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, JEFFERSON FERNANDES SILVA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, LEANDRO DE OLIVEIRA FERRAÇO, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RENATO RIBEIRO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 218 /2025 Processo N°: 938 /2025 Protocolo: Nº 1004 Data: 27/02/2025 10:50:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS ALTERA A LEI Nº 6.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DENOMINA “SONHO DOURADO”, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PASSANDO A SER CHAMADO "ARTÊMIO MENEGATTI", LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO ALTEROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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