Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: MARLON FRED OLIVEIRA MATOS

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANTONIO CARLOS APRIJO, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 212 /2024 Processo N°: 2247 /2024 Protocolo: Nº 2668 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER LIMA PEREIRA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFFERSON FERNANDES SILVA, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SERGIO PEIXOTO , VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILIAN DA ELÉTRICA, WILLIAM FERNANDO MIRANDA FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 444 /2023 Processo N°: 3604 /2023 Protocolo: Nº 4188 Data: 08/11/2023 14:22:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MARLON FRED OLIVEIRA MATOS “DISPÕE HOMENAGEM PÓSTUMA À CIDADÃO, PARA DENOMINAR PRAÇA DORIVAL OLIVEIRA SOUZA NO BAIRRO COSTA DOURADA, MUNICÍPIO SERRA. ”
Projeto de Lei N° 308 /2023 Processo N°: 3002 /2023 Protocolo: Nº 3452 Data: 05/09/2023 16:19:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MARLON FRED OLIVEIRA MATOS DISPÕE HOMENAGEM PÓSTUMA À CIDADÃO, PARA NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA NO BAIRRO COSTA DOURADA, MUNICÍPIO SERRA ART.1° FICA DENOMINADO O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO COSTA DOURADA COM AS COORDENADAS INICIAIS: X= 375.140,937, Y= 7.772.618,185 E COORDENADAS FINAIS: X= 375.140,556, Y=7.772.546.885, COMO RUA DORIVAL OLIVEIRA SOUZA, NOS TERMOS DO QUADRO NO ANEXO I;
Projeto de Lei N° 58 /2023 Processo N°: 940 /2023 Protocolo: Nº 1000 Data: 02/03/2023 11:59:16 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MARLON FRED OLIVEIRA MATOS “INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA O BLOCO DA VILA”
Projeto de Lei N° 57 /2023 Processo N°: 939 /2023 Protocolo: Nº 999 Data: 02/03/2023 11:57:48 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MARLON FRED OLIVEIRA MATOS “INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA O TORNEIO BENEFICENTE DE VILA NOVA DE COLARES''
Projeto de Lei N° 279 /2022 Processo N°: 4005 /2022 Protocolo: Nº 4461 Data: 18/11/2022 16:49:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARLON FRED OLIVEIRA MATOS FICA DENOMINADA RUA GERALDO MAÇÃO , ATUAL RUA ITAMONTE EM VILA NOVA DE COLARES.
Projeto de Lei N° 263 /2022 Processo N°: 3884 /2022 Protocolo: Nº 4311 Data: 31/10/2022 17:26:11 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CLEBER LIMA PEREIRA, ERICSON DUARTE, IGOR ELSON, JEFFERSON FERNANDES SILVA, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILIAN DA ELÉTRICA ACRESCENTA O ARTIGO 5º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.822/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 262 /2022 Processo N°: 3883 /2022 Protocolo: Nº 4310 Data: 31/10/2022 17:18:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CLEBER LIMA PEREIRA, ERICSON DUARTE, IGOR ELSON, JEFFERSON FERNANDES SILVA, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILIAN DA ELÉTRICA INSTITUI A CONCESSÃO DO 13º SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 178 /2022 Processo N°: 2761 /2022 Protocolo: Nº 2910 Data: 13/06/2022 15:19:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MARLON FRED OLIVEIRA MATOS "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA (ABONO) REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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